TST apresenta proposta de custeio do plano de saúde

Conheça a nova proposta para o custeio do plano de saúde dos empregados dos Correios, apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em despacho publicado no último dia 16. O TST aguarda a resposta dos Correios e das federações até o próximo dia 31 de outubro.

1 – O TST utilizou as seguintes premissas e critérios para construção da proposta:

a) Preocupação com a transparência das informações e gestão da Postal Saúde, objetivando melhorar a participação efetiva dos beneficiários, além de observar as práticas de gestão e custeio adotadas em estatais correlatas quanto aos seus planos de saúde;

b) Preocupação com temas considerados sensíveis entre a categoria de empregados dos Correios, tais como: pós-emprego, plano para pai e/ou mãe, mensalidade e ampliação da participação dos beneficiários na gestão do negócio;

c) Critérios técnicos, com base nas normas legais que regem a matéria, tais como a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e normas contábeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFC);

d) Condições de mercado referente à atuação de plano de saúde, primando pela perpetuação do negócio, evitando perdas tanto para os beneficiários quanto para a empresa.

2 – Alterações na gestão do plano:

a) Reforçar no Estatuto que a autonomia administrativa da Postal Saúde fica assegurada, independente da Mantenedora e da Patrocinadora;

b) Estabelecer o desenvolvimento de programas de medicina ocupacional para os empregados, mediante contrato/convênio;

c) Esclarecer que os gastos com a Saúde Ocupacional são de responsabilidade dos Correios, e que quando utilizada a rede de atendimento da Postal Saúde, os valores deverão ser ressarcidos;

d) Esclarecer que os Beneficiários na condição de Pensionistas, quando permanecerem no Plano de Saúde, não poderão inscrever novos dependentes;

e) Estabelecer como fonte de recurso as contribuições oriundas dos planos e programas administrados pela Postal Saúde;

f) Incluir nas atribuições da Assembleia-Geral deliberar sobre assuntos relevantes da Postal Saúde;

g) Esclarecer que os Membros do Conselho Deliberativo escolhido pelos Associados sejam eleitos pelos Beneficiários Titulares de forma direta;

h) Estabelecer que 1 (um) Diretor Executivo da Diretoria Executiva seja escolhido pelos Beneficiários Titulares, desde que tenham conhecimento e competência técnica para tal; e

i) Estabelecer que a Diretoria Executiva, de forma colegiada, escolha os gerentes regionais desde que tenham conhecimento e competência técnica para tal.

3 – Alteração na dependência de pai e/ou mãe

a) Retirada dos dependentes na condição de pai e/ou mãe;

b) Possibilidade de criação de um plano próprio, com práticas de mercado, podendo incluir outros tipos de beneficiários para que ele se torne sustentável.

4 – Alterações no custeio

a) Formação de receita por meio de mensalidade;

b) Constituição de reserva técnica, no valor mínimo de 5% da receita anual, com a função de proteger financeiramente o plano da ocorrência de eventos de custo elevado e não previstos.

c) Fixação de proporcionalidade de responsabilidade de pagamento das despesas, sendo 25% para os empregados e 75% para os Correios;

d) Coparticipação de 30% nos procedimentos de consulta e 15% para exames;

e) Isenção de coparticipação para internação;

f) Estabelecimento de teto para cobrança conforme remuneração, qual seja de até duas vezes para empregados e de até três vezes para aposentados, porém limitando o desconto mensal até 5% da remuneração líquida do titular, fora a margem consignável (Lei nº 10.820/2003, regulamentada pelo Decreto nº 4.840/2003), em sucessivas parcelas até a sua liquidação;

g) Estabelecimento de valor que compõe a remuneração do Beneficiário Titular, sendo a remuneração bruta;

h) Tabela de cobrança mensal, a título de mensalidade, de forma per capita, nos valores percentuais conforme faixa remuneratória/rendimento, AQUI demonstrados.

i) Tabela de limites de cobrança mensal, sobre o valor da mensalidade do titular, utilizando para tal a idade do beneficiário titular e tendo como base legal a RN nº 63/2003 da ANS, que estabelece os limites de variação de preço por faixa etária, AQUI apresentada.

j) Tabela de cobrança mensal, a título de mensalidade, cobrada de forma per capita, nos valores percentuais conforme a mensalidade do titular para cada dependente, AQUI demonstrados.

Para exemplificar o custeio considere um empregado de 30 anos de idade, casado e com dois filhos.

Supondo que a remuneração bruta seja R$ 2.000,00 sua contribuição será composta da seguinte forma:

Titular = R$ 2.000,00 x 1,78% = R$ 35,60

Cônjuge = R$ 35,60 x 60% = R$ 21,36

Filho(a) 1 = R$ 35,60 x 35% = R$ 12,46

Filho(a) 2 = R$ 35,60 x 35% = R$ 12,46

Contribuição Total do Empregado = R$ 81,88

Abaixo, segue a simulação de um empregado com a mesma idade, porém com a remuneração bruta de R$ 12.000,00:

Titular = R$ 12.000,00 x 3,08% = R$ 369,90

Valor da Tabela Limite de Cobrança: R$ 284,80 (faixa de 29 a 33 anos)

Neste caso, o valor da contribuição do empregado foi maior que seu limite de cobrança, desta forma sua contribuição será R$ 284,80.

Cônjuge = R$ 284,80 x 60% = R$ 170,88

Filho(a) 1 = R$ 284,80 x 35% = R$ 99,68

Filho(a) 2 = R$ 284,80 x 35% = R$ 99,68

Contribuição Total do Empregado = R$ 655,04

k) Os percentuais da mensalidade, da coparticipação e o limite de cobrança de mensalidade poderão ser reajustados anualmente, tendo como parâmetro os dados publicados pela ANS, de forma a manter a paridade, qual seja 25% da despesa para os beneficiários titulares e 75% para a empresa.

Clique AQUI e veja o despacho do TST.

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95 respostas a TST apresenta proposta de custeio do plano de saúde

  1. Andre disse:

    Esta proposta é ainda pior que a anterior.

  2. TITANICorreios disse:

    Estou fora! Cadê o PDI?

  3. ATENDENTE SORRIDENTE disse:

    Danou-se tudo, não estou mais sorridente, estou tristemente….

  4. Acreditando no Futuro. disse:

    Acho que se não tivesse que fazer a coparticipação de 30% na Consulta e 15% para exames, acho que seria justo uma mensalidade desse porte proposto pelo TST, no mercado ai fora está mais difícil, quer dizer, respeito a opinião dos colegas mas é meu ponto de vista.

  5. Jura disse:

    É aguardar pra ver.

  6. SENSATO disse:

    Vamos agenda essa despesa, pois esta próxima.

  7. Sandro disse:

    Tá ruim, mas tá bom! Levando-se em conta de que estamos diante de um governo e de uma administração que não valoriza o funcionário público é melhor aceitar e torcer por dias melhores!

  8. tatatata disse:

    Boa noite …
    Pera aÍ, quando assinaram o ACT eu entendi que o plano de saúde continuaria do mesmo jeito, sendo que a empresa e a representações sindicais iriam fomentar uma possibilidade de entendimento sobre o assunto. Pelo meu entendimento, parece que já estava tudo planejado, pois mal aceitamos o ACT, ainda não ocorreu nenhuma mesa de conversas entre as partes, e o TST apresenta a proposta e define que se posicione até o final do mês. É lamentavel a forma como foi e está sendo conduzida as coisas de forma unilateral e impositiva. Se pelo menos conseguirmos retirar as coparticipações das consultas e exames já vai ser menos ruim.

  9. Charles disse:

    Tenho uma filha doente com 21 anos sem condições no momento para estudar em uma universidade , e consequentemente ampliar o seu prazo como dependente até os 24 anos. Seria possível , com este novo plano , inclui-la como minha dependente , mesmo depois dos 24 anos

  10. Andre disse:

    Não podemos deixar que tirem os pais do plano. Que se pague uma mensalidade justa como proposto anteriormente, mas retirá-los é uma perda muito grande.

  11. AMIGO DO ZORRO disse:

    O problema maior no meu caso é que na minha cidade nem tem médico credenciado, muito menos dentista, é só o pronto socorro e olhe lá. Para utilizar o convenio temos que nos deslocar e a cidade mais próxima que atende o convênio é só a 60km, ou seja mais R$$$$$ que se vai, né combustível, pedágio, etc.

    • Maria disse:

      Agora a Empresa nessa proposta vai pagar Combustível, Pedágio e diárias, meu amigo acorda pra vida também tá querendo demais, ou você quer que a Empresa faça um Hospital e Clinica Dentaria em sua cidade, acorda pra vida tá ruim mais tá bom.

      • AMIGO DO ZORRO disse:

        Não é questão de acordar pra vida, nem estou pedindo que a empresa arque com possíveis gastos que terei além da mensalidade, somente quis expor a minha realidade e a dos meus colegas da minha cidade.

      • ATENDENTE SORRIDENTE disse:

        MARIA…MARIA… ele não está querendo que a empresa pague tudo isso que você postou, entendi o que ele quis dizer, é que com todas essas despesas vai ficar muito caro para nós, é claro nós já tínhamos essas despesas para ir a um atendimento médico fora da nossa cidade de domicílio mas não tínhamos mensalidade e nem compartilhamento nesses índices. Sugiro que leia novamente o que ele escreveu.

        • AMIGO DO ZORRO disse:

          Foi isso mesmo que eu quis expressar caro colega ATENDENTE SORRIDENTE, mas infelizmente acho que fui mal interpretado, mas que bom que alguém entendeu o meu ponto de vista. E que Deus nos abençoe.

          • Maria disse:

            Amigo do Zorro, o que eu quis dizer também é que parte dos Empregados só sabem reclamar, e achar que tem direito, isso que eu quis dizer.

    • lee soares disse:

      na minha cidade só tem laboratorio credenciado e aproxima cidade fica a 80km e não tem linha de onibus regulamentar

  12. Será que vai ter a opção de sair do plano?
    Aqui na minha região não existe credenciados perto para atender.

    • Maria disse:

      Acredito que para sair do plano somente depende de você, acredito que só fazer uma declaração de desistência e tudo bem, mais eu não faria isso, é aquele velho ditado TÁ RUIM MAIS TÁ BOM, pense bem, abraços.

      • What the hell? disse:

        Maria, take it easy! Esse povo não entende que quem realmente trabalha, também vê o lado da empesa. Não adianta argumentar com quem só olha para o próprio umbigo.

  13. Rodrigo Mendes/ atendente empurra o combo mas não mente disse:

    O nosso salário sempre foi rebaixado, e essa situação sempre foi “aceita” em função dos benefícios q eram compensatórios, e agora que querem mexer nesses benefícios ? o que sobra!? eu respondo:
    -chora na Cantareira! pra melhorar o nível dos reservatórios!!!

  14. Pombo Correio disse:

    Melhor já ir agendando consulta pelo SUS.
    É DEMORADO!

  15. Sergio disse:

    Cuidem ao comentar.

    Agora o Correio está demitindo por justa causa se fizer comentário “maldoso” contra o presidente ou a empresa.

  16. JURA disse:

    É só esperar, pra ver o que vai ser, já está tudo acertado entre as Federações e Correios.

  17. João Ninguem disse:

    colegas,
    Não quer dizer que tenhamos que aceitar essa proposta. As federações que nos representam tem que contestar essas mensalidades SOBRE O SALÁRIO BRUTO e propor que seja pelo menos sobre o SALÁRIO BASE.
    Segundo: propor que não exista coparticipação, poxa… além de pagar mensalidade, eles ainda querem que paguemos grande parte das consultas e exames!
    Acho isso injusto, incorreto, absurdo. Afinal de contas não podemos de forma alguma concordar que nós paguemos uma CONTA que não é nossa.

    • João Ninguem disse:

      Obs: Esclarecendo que na minha opinião quando digo, conta que não é nossa, me refiro que pagando mensalidade, coparticipação não seria por nossa conta, pois o motivo das mensalidades não seria usufruir do plano de saúde quando fosse necessário?

  18. ATENDENTE SORRIDENTE disse:

    Genteee é melhor acreditar no Sérgio ele não erra uma. C U I D A D O.

  19. jorge disse:

    k) Os percentuais da mensalidade, da coparticipação e o limite de cobrança de mensalidade poderão ser reajustados anualmente, tendo como parâmetro os dados publicados pela ANS, de forma a manter a paridade, qual seja 25% da despesa para os beneficiários titulares e 75% para a empresa.

    – Só com essa proposta K) TUDO O QUE FOI DITO SE ELEMINA NO CONTEXTO DE TODAS AS OUTRAS PROPOSTAS FEITAS . pois o desconto seria estabelecido sobre a remuneração do funcionário , e não sobre a ANS .

  20. jorge disse:

    QUERo dizer sobre a ANS e não sobre a remuneração.

  21. JUra disse:

    Gente ainda temos que esperar pra ver a decisão das Federações, que rumo vai tomar.

  22. SENSATO disse:

    AMIGO DO ZORRO, pede informações para postal saúde sobre TFD. Eu uso bastante, vai ajudar diminuir as despesas, pois oferece recursos para transporte e alimentação.

  23. William disse:

    A proposta não parece ser ruim. Mas seria bom se dessem um jeito de manter os pais no plano. Acho que isso é o que está pesando mais.

  24. Valmir 85667102 disse:

    |Sei, já foi fechada a negociação, mas poderiam por gentileza disponibilizar um PDF da negociação de forma mais clara, digo o atual PDF parece uma cópia da cópia da cópia, sei lá umas quinhentas cópias da cópia. Quase não dá pra entender nada.

  25. Coxinha disse:

    Apenas vendo se de casa meu comentário é publicado.

  26. Atendente Cansado disse:

    Deveriam liberar o PDI, assim teríamos condições de saber + ou – quanto a empresa vai economizar e repassar parte disso no plano. Tirar os pais é desumano, tem de rever isso.

  27. JEAN DOS REIS LEAL disse:

    Depois da revogação da lei áurea não espero mais nada deste desgoverno!!!

  28. What the hell? disse:

    Pois eu acho essa propota pra lá de justa. A empresa tem que arcar com o funiconário e não com sua família!

  29. TITANICorreios disse:

    Visto que a empresa perdeu na justiça a ação do abono pecuniário, pergunto: quando vão devolver as diferenças de quem recebeu errado?

  30. GREVE NELES!!!! disse:

    Retirada de pais do plano de saúde é desumano.
    Marido e esposa a pessoa pode ter 100000 na vida, mas pai e mãe são só um.

    Falta total de respeito da empresa

    • Andre disse:

      Aí está uma coisa na qual concordamos.

    • lee soares disse:

      concordo; mas os dependentes pais e mães deverian tambem pagar mensalidades

    • What the hell? disse:

      Teus pais são empregados da empresa? Quer pagar plano pra eles vai estudar pra ser juiz ou se candidata a algum cargo eleitivo, pois só esses daí têm dinheiro!

      • Carteiro disse:

        Você deve falar isso,pois no mínimo seus pais têm plano, ou eles não necessitam mais ou você é um desumano que está pouco se importando com os mesmos. Suponho que seja a última situação. A respeito de você dizer que a empresa não tem que bancar família, então quer dizer que filhos e esposo(a) estão fora,pois tais pessoas são família.

        • What the hell? disse:

          Meus pais estão mortos, não tenho marido nem filhos. E mesmo que tivesse isso tudo, ainda assim continuaria com o mesmo pensamento, pois cada um tem que cuidar de si. E não é justo a empresa arcar com toda essa despesa. É por isso que nosso salário é tão pouco!

          • Carteiro disse:

            Totalmente contraditório o teu argumento. É por termos o salário mais baixo entre todas as estatais federais, que temos um plano mais benéfico. É uma forma de compensar o salário baixo. Concordo com o que o André disse. Que mantenham os pais cobrando uma mensalidade condizente com o nosso salário baixo.

          • Carteiro disse:

            Totalmente contraditório o teu argumento. É por termos o salário mais baixo entre todas as estatais federais, que temos um plano mais benéfico,ou seja, nosso salário não é baixo pelo benefício do plano,mas temos um plano benéfico pelo baixo salário. É uma forma de compensar o salário baixo. Concordo com o que o André disse. Que mantenham os pais,cobrando uma mensalidade condizente com o nosso salário baixo.

          • William disse:

            Não é por causa do plano de saúde que o nosso salário é baixo.

      • Andre disse:

        Cônjuge e filhos também não são, o motivo dos pais estarem no plano é o mesmo destes outros dependentes. Concordo com o pagamento de mensalidade justa, mas não com a retirada.

        • TITANICorreios disse:

          Pela qualidade demonstrada pela postal saúde, se cobrarem mensalidade e mais o compartilhamento estarei pedindo para sair do convênio…

          • Andre disse:

            Justamente por isso que a primeira proposta era melhor, para mim por exemplo: atendente, entrado no último concurso, ou seja, com um dos menores salários da empresa, cada um dos meus pais pagaria em torno de R$ 110,00, ficaria pesado, mas não impossível de mantê-los.

      • GREVE NELES!!!! disse:

        Me desculpe amigo, esqueci que você não tem pai.
        Deve ter sido criado/ feito em laboratório, pois tamanha ignorância não deve ser proveniente de inteligente humana.

      • lee soares disse:

        mande seus pais para o sus como os meus foram toda a vida, quando entrei no correio só tinha o meu pai com 76 anos e ganhando uma aposentadoria e uma pensão de um sálario mínimo menos 30% de emprestimos e nunca usou o plano do correio pois o plano não aceita; agora vc acha injusto os pais de outros colegas contribuirem com um plano que tanto usam?

        • Andre disse:

          Não faz o menor sentido esse argumento, senão no caso de eu não ter filhos, vou exigir que retirem os filhos dos colegas também ou vou optar por não usar o plano e exigir que acabem com ele porque não quero que a empresa gaste com o plano dos outros.

          • lee soares disse:

            se só tem você; você paga por você, se tem conjuge, pague pelo conjuge, se tem filhos pague pelos filhos se tem pais pague pelos pais. agora; se o correio tem condição de pagar por todos nós, melhor ainda.

          • Andre disse:

            Exatamente o que eu defendo, mas deve ser um valor que a gente possa arcar, não adianta deixa-los no plano com uma mensalidade que ninguém consiga pagar.

        • GREVE NELES!!!! disse:

          Acho injusto os Correios retirarem pai e mãe, aliás, uma tremenda falta de respeito.
          Agora pelo fato de você não ter incluído seu pai, pelo fato dele ter empréstimo e o pai de outros funcionários sofrerem por conta do seu pai ter sofrido, me desculpe, mas é uma ignorância da sua parte enorme.
          Creio que você deveria olhar para o seu colega de serviço, se você tiver algum colega dentro da ECT, e pedir desculpa por esse pensamento tão mesquinho e egoísta seu.

          • GREVE NELES!!!! disse:

            Se os Correios quiserem cobrar mensalidade de pai e mãe, ok, eu aceito pagar. Mas ao menos dê ao funcionário a opção de querer pagar ou não a mensalidade.Agora excluir sem nenhuma forma de ” defesa” é moralmente errado.

  31. JUra disse:

    Engraçado, o jornal publicou que o Postal Saúde virou troca de moeda entre cargos do Governo, fiz uma publicação que estava no jornal, só que no Blog eles não faz a publicação, isso é interessante, será será Porque?

  32. antonio jabuca city disse:

    E OS APOSENTADOS COMO FICAM, SERA QUE VAO TER MENSALIDADES TAMBEM?

  33. TITANICorreios disse:

    Cadê o PDI?

  34. Sergio disse:

    A empresa desistiu da mediação e deve ajuizar dicídio no TST para resolver a questão do plano de saúde.

    Relembrando:

    Sergio disse:
    1 de fevereiro de 2017 às 15:53
    Agora que a “Comissão Paritária para melhorias no CorreiosSaúde” terminou, a sequência de trabalho será:

    – sindicato e empresa não entram em acordo ✔
    – sindicato realiza assembleias ✔
    – resultado das assembleias: rejeitar as propostas da empresa ✔
    – empresa não aceita ✔
    – sindicato resmunga ✔
    – empresa faz mimimi ✔
    – sindicato faz geve ✔
    – empresa tenta negociar ✔
    – sindicato diz que a empresa não negocia, empresa diz que o sindicato não negocia ✔
    – 26 dias de greve depois, empresa entra na justiça, com 381 artigos da lei para embasar ✔
    – sindicato perde na justiça (empresa do governo, justiça do governo, manjou?) ✔
    – empresa implanta o que ela quer ✔
    – sindicato chora e diz que foi golpe e culpa o pessoal da área administrativa que não fez greve (a sai no próximo jornalzinho do sindicato após a decisão do TST)
    – empresa ri à toa porque no fim ela fez o que queria desde o início ✔
    – empregados começam o desconto mensal do Correio Saúde/Postal Saúde ✔ (está quase!)
    – pais são excluídos do plano ✔ (está quase)
    – outros dependentes pagam mais pelo plano ✔ (está quase)
    – o representante dos empregados no conselho de administração faz textão lamentando o ocorrido, mas sem reconhecer que ele não tem poder legal para nada vezes coisa alguma ✔ (já fez alguns)
    – a ADCAP faz textão lamentando o ocorrido, mas sem reconhecer que ela não tem poder legal para nada vezes coisa alguma (no aguardo…)

  35. atendente confusa disse:

    não deveríamos ter recebido a diferença do vale alimentação também??? referente ao mês de agosto ??? alguém sabe ???

  36. Monstro em atividade. disse:

    Pessoal, é muito mimimimiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii, infelizmente vai ser do jeito que a Empresa quer, esqueceu que a anos nossos acordos foi do jeito que a Empresa quis, então não vamos nos estressar, seja o que Deus quiser, ou a menos que eles mudem de ideia, essa é a verdade, acho também que pra acabar com esse enrolamento, a Empresa deverai apresentar um valor solido e não querer colocar percentual de desconto ou colocar somente no valor do teto salarial, e acaba com isso.

  37. Jura disse:

    Vamos aguardar próximo, os próximos capítulos.

  38. GREVE NELES!!!! disse:

    Correios tirou a proposta de custeio do plano de saúde, e irá continuar a forma atual até ano que vem, ainda bem, pois se os funcionários têm que ter bom senso, a empresa também deve ter, pois com o salário atual é inviável ,para maioria dos empregados, arcar com mensalidade de plano médico.

  39. luis disse:

    POUCA VERGONHA A CLASSE QUE MENOS RECEBE TEM QUE PAGAR MAIS QUE O RESTO DOS INDICADOS POLITICOS
    POUCA VERGONHA

  40. carteiro motorizado disse:

    As notícias aqui estão mais paradas do que distrito sem carteiro!

  41. PDI SEM MÍNIMO DE IDADE disse:

    Será que a empresa não consegue passar 6 meses sem precisar levar os funcionários para a justiça?
    Será que o Presidente da empresa pensa que com a miséria que ganhamos um funcionário consegue arcar com um plano de saúde sucateado?
    Será que o Presidente quer que recebamos líquidos menos que um salário mínimo com essa cobrança de plano de saúde?

    Ridículo!!!!

  42. atendente confusa disse:

    Oi! Alguem sabe sobre o pgto da diferença referente ao abono pecuniário pago a menor para quem tirou férias ano passado?

  43. JURA disse:

    Infelizmente a situação hoje é como uma NOVELA.

  44. ATENDENTE SORRIDENTE disse:

    Todo mundo felizinho, voltou AS FÉRIAS…

  45. antonio jabuca city disse:

    segundo informações tao querendo mesmo privatizar e acabar com vale alimentação, convenio medico e outras coisas….. sera….

  46. Tahy disse:

    Acho inevitável que paguemos pelo plano, não existe no mundo um plano como o nosso. Em vez do sindicato ficar ficar brigando por uma proposta que eles nem sabem explicar para seus associados, deveriam exigir garantia que com o pagamento da mensalidade cada município tenha no mínimo um dentista e um clínico geral que atenda pelo plano. Porque eu prefiro pagar e ter onde usar, do que não pagar e ter que usar o serviço único de saúde, que é o que faço hj.

  47. Mineirinho disse:

    Quando o proximo PDI?

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