Somos todos importadores: dicas e informações valiosas para compras em sites internacionais

Você sabia que você também pode ser um importador? Qualquer pessoa que faça uma compra pela internet em sites do exterior – como os famosos e-commerces da China, por exemplo – está fazendo uma importação. E, como importador – mesmo que eventual e em pequenas quantidades –, está sujeito às regras de importação estabelecidas pelo governo brasileiro. Confira abaixo os serviços dos Correios voltados para compras internacionais e dicas para não ter dor de cabeça com a sua encomenda:

São diversos os serviços de entrega disponibilizados pelos Correios para recebimento de encomendas vindas de outros países. O responsável por escolher o tipo de serviço contratado é o remetente – nesses casos, a loja virtual. Mas você, como comprador, tem o direito de solicitar o tipo de entrega ao vendedor.

Na maioria dos casos, quando os sites internacionais oferecem frete grátis, eles contratam o serviço mais barato, chamado Pequena Encomenda Simples (Small Packet/Unregistered Mail), que não oferece código de rastreamento. Nessa opção, não é possível acompanhar a encomenda e não há qualquer garantia que ela realmente foi postada, por exemplo.

Outra opção muito utilizada é o serviço Pequena Encomenda Registrada (Small Packet/Registered Mail), que oferece rastreamento, mas apenas na chegada ao Brasil e na entrega ao destinatário.

Ambos os serviços, por serem opções econômicas/não urgentes, possuem prazos de nacionalização e entrega mais dilatados, com toda a logística realizada via terrestre. O prazo estimado que os Correios possuem para entregar esses serviços é de 40 dias úteis após a liberação pela fiscalização alfandegária. Em média, desde a postagem, a espera pela encomenda pode chegar a 60 dias úteis (cerca de 3 meses).

Mas existem opções de serviços expressos: basta solicitar ao vendedor do site internacional que encaminhe sua encomenda por uma opção de entrega mais rápida. Os serviços expressos têm prazo de entrega de até três dias úteis para as principais cidades, após liberação da Aduana. Para conferir todos os prazos, acesse o site dos Correios.

Ou seja, a opção de receber rapidamente um produto comprado na China ou nos Estados Unidos, ou em qualquer outro país, é sua. Fale com o vendedor!

Lembre-se: comprar do exterior é fazer uma importação. No Brasil, todas as encomendas importadas estão sujeitas ao controle e fiscalização da Receita Federal, podendo ser tributadas.  

Importações de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, com valor aduaneiro de até 3 mil dólares, estão sujeitas ao regime simplificado de importação. A alíquota de Imposto de Importação aplicada a essas compras é de 60% sobre o valor aduaneiro da mercadoria, além do ICMS do estado de destino.

As encomendas com valor aduaneiro de até 500 dólares são desembaraçadas por meio da NTS – Nota de Tributação Simplificada e o recolhimento do imposto e do despacho postal ocorre nas Agências de Correio.

Para os demais casos, os Correios oferecem o serviço Importa Fácil, que realiza o desembaraço das encomendas que necessitam do registro de DSI – Declaração Simplificada de Importação, como alternativa à contratação de um despachante. Ao utilizar o serviço, o importador ainda tem a comodidade de pagar o valor do imposto e a taxa do Importa Fácil por boleto bancário e receber a encomenda em seu endereço.

Saiba mais sobre o serviço Importa Fácil no site dos Correios.

Além do controle tributário, algumas encomendas estão sujeitas, ao controle de outros órgãos, como Anvisa , Vigiagro e Ministério do Exército. É o caso de alimentos, bebidas, armas, medicamentos, entre outros. Portanto, antes de realizar sua compra, é importante também verificar se a mercadoria em questão tem permissão para entrar no país, de acordo com as regras brasileiras de importação. Veja no site dos Correios a lista de objetos proibidos ou aceitos sob condições para importação no Brasil.

Para rastrear a sua encomenda, após a chegada ao Brasil, você deve solicitar ao vendedor o código de rastreamento, que é composto por 2 letras + 9 dígitos numéricos + 2 letras. Exemplo: ER123456789US.

As Pequenas Encomendas Simples não possuem código de rastreamento e as Pequenas Encomendas Registradas são rastreáveis apenas nos eventos de chegada ao Brasil e entrega ao destinatário. Entre esses dois eventos, o objeto não recebe outra informação de rastreamento.


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21 respostas a Somos todos importadores: dicas e informações valiosas para compras em sites internacionais

  1. Silvana Barboza Libório disse:

    A minha encomenda foi entregue a outro destinatário e outra cidade, moro no nordeste, Brejo santo Ceará e entregaram a um destinatário em Curitiba. Esse é o código de rastreamento RG913902065CN. Como isso pode acontecer? Nunca vi isso em toda minha vida, nunca aconteceu comigo e quero meu pacote.

  2. Luis Ricardo disse:

    Muito bom o post!…porém eu já fui tributado em R$ 600 numa compra de U$ 32, achei um absurdo por parte dos fiscais de Curitiba…recorri e consegui uma redução de R$ 570 no valor do tributo, tudo isso depois de quase 2 meses de espera na revisão dos impostos. Paguei porque estava esperando por muito tempo a mercadoria, mas mesmo assim foi injusto porque o minimo para ser tributado é de U$ 50, sendo que eu paguei U$ 32.

    • Correios disse:

      Luis, chegando ao Brasil, todas as encomendas postais são submetidas ao procedimento formal de fiscalização aduaneira. Assim sendo, todas as importações são apresentadas e vistoriadas pela Receita Federal. A decisão de tributação cabe à Receita Federal. Nesta fase não há possibilidade de intervenção dos Correios.

  3. maynara disse:

    acho que quando nossas encomendas chegam ao Brasil e deixam de ser rastreada facilita o extravio porque a parti do momento que deixamos de rastrear ficamos refém dos correios além do mais quando vc não e tributado a demora de entrega e uma tortura diferente de quando a receita tributa sua encomenda a eficiência e excelente gostaria muito que fosse assim com os produtos que não são tributado

  4. Carlos Alberto disse:

    O problema é que a entrega dos correios não faz o menor sentido. Estou com uma encomenda que foi liberada pela Receita Federal desde o dia 16/08/2017 e que ainda não foi entregue. Porém uma outra encomenda que foi liberada pela Receita no dia 04/09/2017 foi entregue ontem em minha casa. Qual o sentido disso se as duas chegaram pelo mesmo lugar ( Unidade de Logística Integrada em CURITIBA / PR)? Já sei! Vão dizer que tem até 40 dias úteis para entregar. Haja paciência!!!

    • Correios disse:

      Carlos, lamentamos muito que você tenha tido uma experiência ruim com um de nossos serviços. Para apurarmos pontualmente o seu caso, é necessário que você entre em contato conosco, pelo endereço http://www.correios.com.br ou pelo telefone, no 0800 725 0100.

      • Fernando Luiz dos Santos disse:

        De que adianta resolver um caso reclamado.
        A proposta correta seria resolver todos os casos, ou melhor, que não tivesse nenhum caso para resolver. As entregas deveriam serem feitas no prazo estipulado.

  5. Nelson Jose dos Santos Junior disse:

    Olá tudo bom? Pelo o que entendi encomendas de até U$ 49,99 não serão tributadas. Por exemplo, se eu realizar uma compra em um determinado site e esse produto custar U$ 40,00 não serei tributado. Não pagarei qualquer taxa aos correios.

    • Correios disse:

      Prezado Nelson, estão isentas de tributação as importações com valor aduaneiro de até US$ 50,00 (composto pelo custo da mercadoria + frete + seguro, se houver), sendo o remetente e o destinatário pessoas físicas – desde que não haja qualquer indício que caracterize prática de comércio. Chegando ao Brasil, todas as encomendas postais são submetidas ao procedimento formal de fiscalização aduaneira. Assim sendo, todas as importações são apresentadas e vistoriadas pela Receita Federal. A decisão de tributação cabe à Receita Federal. Nesta fase não há possibilidade de intervenção dos Correios.

    • joe ramone disse:

      ….temos visto que a RF decide tributar sem muito critério.
      Podem isentar de imposto uma encomenda de U$200 e tributar uma de U$ 20, infelizmente é assim que funciona.

  6. O que seria uma encomenda (de outro país) via e-packet? Inicia-se pela letra L. O rastreamento seria completo correto? E o prazo ? Como saber quando foi liberado aqui no Brasil?

    • Correios disse:

      Andressa,

      Encomendas cujos códigos de rastreamento são iniciados pela letra L são as do serviço PRIME e possuem rastreamento completo. O prazo estimado de entrega é 12 dias úteis após a nacionalização (conclusão do processo aduaneiro). Para verificar o status da encomenda você deve consultar no site dos Correios, na parte de rastreamento. O link direto é http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/

      • Sim, porém o prazo de 12 dias já se passou faz tempo e não ouve modificações no rastreamento. A mercadoria já deveria ter sido entregue segundo me informaram no 0800 do correio, pois se trata do serviço PRIME e saiu do país de origem há 20 dias !!!! Não consigo nem abrir reclamação na ouvidoria ou no site pois o rastreamento está desatualizado por parte do correios do Brasil, o que faz constar que o objeto não deu entrada . Fico impedida de reclamar mesmo tendo em mãos o codigo de rastreamento ! De mãos atadas? Qual outras formas? Já pagamos a mais por esse tipo de frete para ser agilizada a entrega por se tratar de presente para uma criança, e eles não entendem, são ansiosos e mesmo assim passamos por isso ! O que devo fazer?

  7. Thaynara Monteiro disse:

    Serviço caiu muito em 2016 eu mandava algumas coisas USA para o RJ e recebia em 6 dias uteis por priority Mail agora tem demorado 20,30 dias corridos p chegar…. Não entendo!

  8. Tenho uma encomenda da China que está em Curitiba /PR desde 30/06/2017 e até agora continua na mesma, sem nenhuma atualização e ainda outra desde 29/08/2017. Mais ainda, tenho encomenda com código de rastreamento suportado pelos Correios que sequer constam no registro para rastreamento. . Será que os Correios vão me entregar essas encomendas.

    • Correios disse:

      Clélia,

      Para informações relacionadas a encomendas, você deve entrar em contato com a central de atendimento dos Correios, pelo telefone:

      3003 0100 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
      0800 725 7282 (Demais localidades)

  9. Josiane de Lima Amaral disse:

    Estou com uma caixa tributada em 3420 reais , sendo que é presente que amiga está mandando da Malásia! Um absurdo valor, abri reclamação mas ainda não tive resposta , não tem como um valor desse de imposto, sendo que a mercadoria não vale nem 100 reais .

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