Somos todos importadores: dicas e informações valiosas para compras em sites internacionais

Você sabia que você também pode ser um importador? Qualquer pessoa que faça uma compra pela internet em sites do exterior – como os famosos e-commerces da China, por exemplo – está fazendo uma importação. E, como importador – mesmo que eventual e em pequenas quantidades –, está sujeito às regras de importação estabelecidas pelo governo brasileiro. Confira abaixo os serviços dos Correios voltados para compras internacionais e dicas para não ter dor de cabeça com a sua encomenda:

São diversos os serviços de entrega disponibilizados pelos Correios para recebimento de encomendas vindas de outros países. O responsável por escolher o tipo de serviço contratado é o remetente – nesses casos, a loja virtual. Mas você, como comprador, tem o direito de solicitar o tipo de entrega ao vendedor.

Na maioria dos casos, quando os sites internacionais oferecem frete grátis, eles contratam o serviço mais barato, chamado Pequena Encomenda Simples (Small Packet/Unregistered Mail), que não oferece código de rastreamento. Nessa opção, não é possível acompanhar a encomenda e não há qualquer garantia que ela realmente foi postada, por exemplo.

Outra opção muito utilizada é o serviço Pequena Encomenda Registrada (Small Packet/Registered Mail), que oferece rastreamento, mas apenas na chegada ao Brasil e na entrega ao destinatário.

Ambos os serviços, por serem opções econômicas/não urgentes, possuem prazos de nacionalização e entrega mais dilatados, com toda a logística realizada via terrestre. O prazo estimado que os Correios possuem para entregar esses serviços é de 40 dias úteis após a liberação pela fiscalização alfandegária. Em média, desde a postagem, a espera pela encomenda pode chegar a 60 dias úteis (cerca de 3 meses).

Mas existem opções de serviços expressos: basta solicitar ao vendedor do site internacional que encaminhe sua encomenda por uma opção de entrega mais rápida. Os serviços expressos têm prazo de entrega de até três dias úteis para as principais cidades, após liberação da Aduana. Para conferir todos os prazos, acesse o site dos Correios.

Ou seja, a opção de receber rapidamente um produto comprado na China ou nos Estados Unidos, ou em qualquer outro país, é sua. Fale com o vendedor!

Lembre-se: comprar do exterior é fazer uma importação. No Brasil, todas as encomendas importadas estão sujeitas ao controle e fiscalização da Receita Federal, podendo ser tributadas.  

Importações de pessoas jurídicas e de pessoas físicas, com valor aduaneiro de até 3 mil dólares, estão sujeitas ao regime simplificado de importação. A alíquota de Imposto de Importação aplicada a essas compras é de 60% sobre o valor aduaneiro da mercadoria, além do ICMS do estado de destino.

As encomendas com valor aduaneiro de até 500 dólares são desembaraçadas por meio da NTS – Nota de Tributação Simplificada e o recolhimento do imposto e do despacho postal ocorre nas Agências de Correio.

Para os demais casos, os Correios oferecem o serviço Importa Fácil, que realiza o desembaraço das encomendas que necessitam do registro de DSI – Declaração Simplificada de Importação, como alternativa à contratação de um despachante. Ao utilizar o serviço, o importador ainda tem a comodidade de pagar o valor do imposto e a taxa do Importa Fácil por boleto bancário e receber a encomenda em seu endereço.

Saiba mais sobre o serviço Importa Fácil no site dos Correios.

Além do controle tributário, algumas encomendas estão sujeitas, ao controle de outros órgãos, como Anvisa , Vigiagro e Ministério do Exército. É o caso de alimentos, bebidas, armas, medicamentos, entre outros. Portanto, antes de realizar sua compra, é importante também verificar se a mercadoria em questão tem permissão para entrar no país, de acordo com as regras brasileiras de importação. Veja no site dos Correios a lista de objetos proibidos ou aceitos sob condições para importação no Brasil.

Para rastrear a sua encomenda, após a chegada ao Brasil, você deve solicitar ao vendedor o código de rastreamento, que é composto por 2 letras + 9 dígitos numéricos + 2 letras. Exemplo: ER123456789US.

As Pequenas Encomendas Simples não possuem código de rastreamento e as Pequenas Encomendas Registradas são rastreáveis apenas nos eventos de chegada ao Brasil e entrega ao destinatário. Entre esses dois eventos, o objeto não recebe outra informação de rastreamento.


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Prezado leitor,

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30 respostas a Somos todos importadores: dicas e informações valiosas para compras em sites internacionais

  1. Silvana Barboza Libório disse:

    A minha encomenda foi entregue a outro destinatário e outra cidade, moro no nordeste, Brejo santo Ceará e entregaram a um destinatário em Curitiba. Esse é o código de rastreamento RG913902065CN. Como isso pode acontecer? Nunca vi isso em toda minha vida, nunca aconteceu comigo e quero meu pacote.

  2. Luis Ricardo disse:

    Muito bom o post!…porém eu já fui tributado em R$ 600 numa compra de U$ 32, achei um absurdo por parte dos fiscais de Curitiba…recorri e consegui uma redução de R$ 570 no valor do tributo, tudo isso depois de quase 2 meses de espera na revisão dos impostos. Paguei porque estava esperando por muito tempo a mercadoria, mas mesmo assim foi injusto porque o minimo para ser tributado é de U$ 50, sendo que eu paguei U$ 32.

  3. maynara disse:

    acho que quando nossas encomendas chegam ao Brasil e deixam de ser rastreada facilita o extravio porque a parti do momento que deixamos de rastrear ficamos refém dos correios além do mais quando vc não e tributado a demora de entrega e uma tortura diferente de quando a receita tributa sua encomenda a eficiência e excelente gostaria muito que fosse assim com os produtos que não são tributado

  4. Carlos Alberto disse:

    O problema é que a entrega dos correios não faz o menor sentido. Estou com uma encomenda que foi liberada pela Receita Federal desde o dia 16/08/2017 e que ainda não foi entregue. Porém uma outra encomenda que foi liberada pela Receita no dia 04/09/2017 foi entregue ontem em minha casa. Qual o sentido disso se as duas chegaram pelo mesmo lugar ( Unidade de Logística Integrada em CURITIBA / PR)? Já sei! Vão dizer que tem até 40 dias úteis para entregar. Haja paciência!!!

  5. Correios disse:

    Carlos, lamentamos muito que você tenha tido uma experiência ruim com um de nossos serviços. Para apurarmos pontualmente o seu caso, é necessário que você entre em contato conosco, pelo endereço http://www.correios.com.br ou pelo telefone, no 0800 725 0100.

  6. Nelson Jose dos Santos Junior disse:

    Olá tudo bom? Pelo o que entendi encomendas de até U$ 49,99 não serão tributadas. Por exemplo, se eu realizar uma compra em um determinado site e esse produto custar U$ 40,00 não serei tributado. Não pagarei qualquer taxa aos correios.

  7. Fernando Luiz dos Santos disse:

    De que adianta resolver um caso reclamado.
    A proposta correta seria resolver todos os casos, ou melhor, que não tivesse nenhum caso para resolver. As entregas deveriam serem feitas no prazo estipulado.

  8. Correios disse:

    Prezado Nelson, estão isentas de tributação as importações com valor aduaneiro de até US$ 50,00 (composto pelo custo da mercadoria + frete + seguro, se houver), sendo o remetente e o destinatário pessoas físicas – desde que não haja qualquer indício que caracterize prática de comércio. Chegando ao Brasil, todas as encomendas postais são submetidas ao procedimento formal de fiscalização aduaneira. Assim sendo, todas as importações são apresentadas e vistoriadas pela Receita Federal. A decisão de tributação cabe à Receita Federal. Nesta fase não há possibilidade de intervenção dos Correios.

  9. Correios disse:

    Silvana, lamentamos muito que você tenha tido uma experiência ruim com um de nossos serviços. Para apurarmos pontualmente o seu caso, é necessário que você entre em contato conosco, pelo endereço http://www.correios.com.br/falecomoscorreios ou pelo telefone, no 0800 725 0100.

  10. Correios disse:

    Luis, chegando ao Brasil, todas as encomendas postais são submetidas ao procedimento formal de fiscalização aduaneira. Assim sendo, todas as importações são apresentadas e vistoriadas pela Receita Federal. A decisão de tributação cabe à Receita Federal. Nesta fase não há possibilidade de intervenção dos Correios.

  11. joe ramone disse:

    Silvana, nestes casos o “falecomoscorreios” costumam responder que cabe ao remetente formalizar a reclamação junto aos Correios, e vc fica aguardando a boa sorte.

  12. joe ramone disse:

    ….lamentamos a sua falta de sorte, uma vez que temos visto que a RF decide tributar sem critério algum.

  13. joe ramone disse:

    ….temos visto que a RF decide tributar sem muito critério.
    Podem isentar de imposto uma encomenda de U$200 e tributar uma de U$ 20, infelizmente é assim que funciona.

  14. O que seria uma encomenda (de outro país) via e-packet? Inicia-se pela letra L. O rastreamento seria completo correto? E o prazo ? Como saber quando foi liberado aqui no Brasil?

  15. Thaynara Monteiro disse:

    Serviço caiu muito em 2016 eu mandava algumas coisas USA para o RJ e recebia em 6 dias uteis por priority Mail agora tem demorado 20,30 dias corridos p chegar…. Não entendo!

  16. Correios disse:

    Andressa,

    Encomendas cujos códigos de rastreamento são iniciados pela letra L são as do serviço PRIME e possuem rastreamento completo. O prazo estimado de entrega é 12 dias úteis após a nacionalização (conclusão do processo aduaneiro). Para verificar o status da encomenda você deve consultar no site dos Correios, na parte de rastreamento. O link direto é http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/

  17. Sim, porém o prazo de 12 dias já se passou faz tempo e não ouve modificações no rastreamento. A mercadoria já deveria ter sido entregue segundo me informaram no 0800 do correio, pois se trata do serviço PRIME e saiu do país de origem há 20 dias !!!! Não consigo nem abrir reclamação na ouvidoria ou no site pois o rastreamento está desatualizado por parte do correios do Brasil, o que faz constar que o objeto não deu entrada . Fico impedida de reclamar mesmo tendo em mãos o codigo de rastreamento ! De mãos atadas? Qual outras formas? Já pagamos a mais por esse tipo de frete para ser agilizada a entrega por se tratar de presente para uma criança, e eles não entendem, são ansiosos e mesmo assim passamos por isso ! O que devo fazer?

  18. Deveriam ser 8 dias apenas para o registro de chegada aqui, ou seja da origem ao Brasil ! E até 12 uteis para tratamento e entrega! Que descaso !

  19. Tenho uma encomenda da China que está em Curitiba /PR desde 30/06/2017 e até agora continua na mesma, sem nenhuma atualização e ainda outra desde 29/08/2017. Mais ainda, tenho encomenda com código de rastreamento suportado pelos Correios que sequer constam no registro para rastreamento. . Será que os Correios vão me entregar essas encomendas.

  20. Correios disse:

    Clélia,

    Para informações relacionadas a encomendas, você deve entrar em contato com a central de atendimento dos Correios, pelo telefone:

    3003 0100 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
    0800 725 7282 (Demais localidades)

  21. Josiane de Lima Amaral disse:

    Estou com uma caixa tributada em 3420 reais , sendo que é presente que amiga está mandando da Malásia! Um absurdo valor, abri reclamação mas ainda não tive resposta , não tem como um valor desse de imposto, sendo que a mercadoria não vale nem 100 reais .

  22. Diego Pereira disse:

    Meu produto se encontra desde o dia 06/12 em uma unidade dos correios em campo grande, Rio de Janeiro e além de não chegar, toda a vez que vou até a unidade em questão sou informado que meu produto não se encontra na mesma…. Falta de respeito ou sei lá oq.

  23. andré disse:

    fiz uma compra no dia 2 de agosto de 2017 em novembro recebi abri manifestação, pois estava parado a mais de 40 dias e nada, recebi retorno dizendo q foi extraviado a encomenda, entrei em contato com o vendedor ( aliexpress) ele me reenviou o produto porem agora eu ja perdi o tempo de proteção de compra e estou com medo que a empresa novamente extravie o pacote. o pacote q foi reenviado já esta nos correios de minha cidade e ja foi liberado para entrega.. porem daqui a 40 dias uteis.
    caso não chegue o pacote o que eu posso fazer ?

    não consigo mais contato com a loja pois o mesmo fechou a loja .

  24. Correios disse:

    André,

    Para informações sobre encomendas, ligar para a central de relacionamento dos Correios:

    3003 0100 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
    0800 725 7282 (Demais localidades)
    0800 725 0100 (reclamações, críticas, sugestões, dúvidas, elogios e denúncias)
    0800 725 0898 (exclusivo para portadores de deficiência auditiva)

  25. Gostaria de entender se a minha mercadoria tem prioridade na lista de importações por começar com o código E então porque está a mais de 90 dias para ser liberada pela unidade internacional de São Paulo?
    COD EA060396045CN

  26. Gostaria de entender se a minha mercadoria tem prioridade na lista de importações por começar com o código E então porque está a mais de 90 dias para ser liberada pela unidade internacional de São Paulo?
    COD EA060396045CN …

  27. ADRIANO GONCALVES DE ALBUQUERQUE CASEMIRO disse:

    Tenho um objeto enviado de Cingapura em dezembro de 2017. Em 8 de fevereiro, foi liberado sem imposto para entrega ao destinatário. Em 12 de abril de 2018, formalizei uma reclamação em decorrência do prazo de 40 dias úteis (!) ter sido desrespeitado.

    Tentei, então, queixar-me à ouvidoria, mas sequer consegui apresentar meu problema, o sistema não aceita que eu acione a ouvidoria antes que os Correios respondam à minha queixa, mas e se os Correios não cumprem o prazo para responder? Os Correios não cumprem os prazos de resolução que estabelece para si mesmo. Os prazos de entrega e de resposta à queixa pelo canal dos Correios (40, mais 5 dias úteis) todos desrespeitados.

    A reclamação é de 12-04-2018, nenhuma resposta, os canais telefônicos simplesmente não funcionam, esta empresa é uma vergonha para o Brasil.

    Quero minha encomenda entregue, quero uma resposta aos meus questionamentos e recebo um sistema completamente configurado para me trancar do lado de fora, eximir-se das responsabilidades em escala industrial e sistematizada. Perdi completamente a confiança nos Correios do Brasil.

    Sei que provavelmente serei obrigado a buscar compensação judicial, que ninguém responderá a esta reclamação. Só há ouvidos moucos na ouvidoria.

  28. Daniel Lopes. disse:

    Fiz uma reclamação com CORREIOS do Brasil no dia 09/04/18 que já faz 35 dias.
    Segue abaixo reclamação enviada.
    .
    “Boa noite!
    Fiz uma reclamação no dia 09/04/2018 e até a presente data não obtive resposta.
    Gostaria de saber qual é a real situação da minha encomenda!
    Codigo de rastreio n° RS993608073NL

    Pois fiz a compra em um site internacional em DEZEMBRO/2017 e a encomenda chegou ao Brasil em 22/01/2018 as 12:58h CURITIBA / PR “Objeto recebido pelos Correios do Brasil” e no dia 07/02/2018 as 08:57h CURITIBA / PR
    “Objeto encaminhado de CENTRO INTERNACIONAL em CURITIBA / PR para Unidade Operacional em Liberado sem imposto. Entrega 40d úteis / BR”.
    E já se passaram até a data de hoje, 52 dia úteis e ainda nada da encomenda e nem informação da real situação da mesma.
    Fico no aguardo de uma resposta o mais breve possível.
    Atenciosamente
    Daniel Lopes.”

    RESPOSTA automática DOS CORREIOS
    “Ouvidoria
    Prezado Cliente,

    Manifestação em tratamento, portanto não é possível solicitar a intervenção da Ouvidoria neste momento. Aguarde a resposta do Fale com os Correios.
    Atenciosamente,
    Ouvidoria dos Correios.”

    Protocolo de atendimento do Fale com os Correios: 94296875

    E até a data de hoje já se passaram, 65 dia úteis que esta no CENTRO INTERNACIONAL em CURITIBA / PR e ainda nada da encomenda e nem informação da real situação da mesma.

  29. Maria Consuelo Figueredo Monteiro de Moraes disse:

    Ola, meu nome é Maria Consuelo Figueredo Monteiro de Moraes, estou tentando há meses o desembaraço/liberação de mercadoria.

    Dados da mercadoria: Trata-se de uma cadeira de bebê/bebê conforto postada nos Estados Unidos, cujo código rastreio é CJ472674970US, com o fim de uso exclusivamente pessoal e de meios familiares.

    Registre-se que já foi efetuado cadastro no site Importa Fácil, em que foi preenchida a Declaração Simplificada de Importação – DSI, sob o nº de procedimento 252776, encontrando-se, no momento, com status “SOLICITADO”.

    Ocorre que, apesar da incessante busca de informações, em agências e sítios eletrônicos dos Correios e em unidades da Receita Federal, não foi logrado êxito acerca de qual seria o próximo passo a ser realizado pela contribuinte para que seja deferida a geração de DSI e, por consequência, ter a ciência do valor total da tributação a ser paga.

    Saliente-se que não houve nenhuma espécie de comunicação, seja via e-mail ou seja via telegrama.

    Diante do exposto, solicito informações sobre o que deve ser feito a seguir.

  30. Marcos Silva disse:

    Tenho uma encomenda oriunda da China, enviada desde o dia 14/05, e que, desde então não recebe qualquer atualização (continua “Em trânsito para Unidade de Tratamento Internacional – BRASIL/BR”).

    Tentei entrar em contato com a Receita Federal e fui orientado a utilizar o portal ” Minhas Importações” e, ao inserir o código de rastreio, sou informado de que não chegou ao Brasil. Quando tentei abrir uma manifestação no site dos Correios, aparece a mensagem:

    “Prezado Cliente, informamos que o objeto mencionado foi devolvido à Administração Postal de Origem. Caso considere a devolução indevida, orientamos entrar em contato com o remetente, responsável legal pelo objeto no âmbito postal, para que a devida apuração seja instaurada na origem”.

    Entrei em contato com o remetente e o mesmo me assegurou que a encomenda não foi devolvida e segue como se estivesse em transito para o país.

    Portanto, gostaria de uma averiguação sobre a localização de minha encomenda.
    Aguardo respostas.

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