As negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027 avançaram, nesta terça-feira (4), para as cláusulas relacionadas à saúde dos empregados.

Na reunião, os Correios apresentaram propostas para atualizar procedimentos ligados à saúde ocupacional, à prevenção de acidentes, à saúde mental e à proteção dos trabalhadores da distribuição, além de defenderem a manutenção de direitos previstos no acordo vigente.

A empresa também propôs manter as cláusulas que tratam da averiguação das condições de trabalho, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPA), da ergonomia, do atendimento aos empregados que vivem com HIV e do retorno ao trabalho após afastamentos por motivo de saúde.

Em discussão na mesa

As propostas apresentadas pela empresa abrangem cinco frentes:

• Saúde mental – implementação das diretrizes corporativas relacionadas à saúde mental no trabalho, incluindo a campanha Janeiro Branco, em conformidade com a legislação.
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) – possibilidade de realização de exames complementares quando houver indicação médica.
• Acidente de Trabalho (CAT) – atualização da forma de compartilhamento das informações sobre acidentes de trabalho com as entidades sindicais.
• Proteção aos trabalhadores da distribuição – fornecimento de protetor solar e óculos de sol, conforme as recomendações da empresa.
• Reabilitação profissional – possibilidade de atualização cadastral para empregados que adquirirem deficiência após o ingresso nos Correios.

Durante a reunião, sugestões de redação apresentadas pelas federações e que não alteravam o conteúdo das cláusulas foram acolhidas pela empresa. As demais propostas serão analisadas pela Diretoria Executiva, com apoio da equipe técnica de Gestão de Pessoas.

A negociação continua nesta quarta-feira (5), quando serão discutidas as cláusulas sobre condições de trabalho.

O cronograma prevê ainda reuniões sobre relações sindicais e disposições gerais (11/8), benefícios (12/8) e proposta econômica (18/8).

Os Correios e as federações representativas dos trabalhadores e trabalhadoras deram continuidade, nesta quarta-feira (29), às negociações das cláusulas sociais voltadas às garantias das mulheres na empresa.

No início da reunião, foram esclarecidas dúvidas apresentadas pelas entidades sindicais sobre os temas discutidos no encontro anterior. Ao longo das negociações, a empresa registrou as sugestões de ajustes apresentadas pelas lideranças sindicais, que serão avaliadas pela Diretoria Executiva com apoio da equipe técnica da área de Gestão de Pessoas.

Propostas dos Correios

A empresa propôs a manutenção das cláusulas 11 a 15, 18 e 19, que tratam do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC) para empregadas gestantes e em licença-maternidade; do início e da prorrogação da licença-maternidade; do afastamento especial até a alta hospitalar da mãe e/ou do recém-nascido; do enfrentamento à violência contra a mulher; da promoção da equidade de gênero e do combate ao sexismo; e do incentivo à participação das mulheres em posições de liderança.

Para a cláusula 16, referente ao período de amamentação, foram apresentadas as seguintes propostas:

• empregadas com jornada de 8 horas: intervalo especial de 2 horas ou dois intervalos de 1 hora até que a criança complete 24 meses;
• possibilidade de redução da jornada de 8 para 6 horas, por solicitação da empregada, como alternativa ao intervalo especial;
• empregadas com jornada inferior a 8 horas: dois descansos de 30 minutos ou um intervalo de 1 hora até que a criança complete 24 meses;
• garantia de que a empregada em período de amamentação não será transferida de unidade sem sua anuência até que a criança complete 24 meses.

Na cláusula 17, sobre saúde da mulher, a proposta de ajuste foi no § 6º, garantindo dois dias de licença remunerada às empregadas com sintomas graves associados ao fluxo menstrual, mediante apresentação de relatório médico com validade de um ano.

Próximas reuniões

As negociações seguem conforme o cronograma acordado:

• 4/8 – Saúde do trabalhador e da trabalhadora;
• 5/8 – Condições de trabalho;
• 11/8 – Relações sindicais e disposições gerais;
• 12/8 – Benefícios;
• 18/8 – Proposta econômica.