Priscila Cardoso
O médico ginecologista Renato Teixeira Souza dedica sua vida acadêmica a pesquisas na área de saúde materna e perinatal. Para avançar em suas descobertas, encontrou nos Correios um grande aliado.
O serviço Importa Fácil Ciência, criado pela estatal há 15 anos, ajuda pesquisadores e entidades de pesquisa a importar máquinas, equipamentos, insumos e instrumentos para trabalhos científicos e tecnológicos. O projeto é realizado em parceria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), entidade à qual os pesquisadores interessados precisam ser credenciados.
A compra via Importa Fácil Ciência oferece uma série de vantagens . Além da facilidade de comprar produtos no exterior sem sair do país, os custos de importação e desembaraço aduaneiro são reduzidos, com isenção de tributos federais e dispensa do exame de similaridade (que garante benefício fiscal apenas aos produtos que não dispõem de similar nacional).
“Utilizamos o Importa Fácil Ciência pela primeira vez em 2015. Os trâmites de desembaraço e a entrega das remessas foram feitos rapidamente. Entre o cadastramento do pedido no sistema e a entrega no destino final foram 6 semanas”, conta o Dr. Renato Souza, que é médico assistente do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Unicamp.
O pesquisador Renato Souza lembra que já realizou mais de dez processos de importação, incluindo os materiais utilizados em sua tese de doutorado. “Buscamos informações sobre o processo de importação e desembaraço aduaneiro por trâmites convencionais e, diante dos prazos médios estimados para finalizar o processo, decidimos optar pelo Importa Fácil Ciência. O prazo e valores são muito mais em conta”, afirma.
De todos as importações realizadas pelos Correios em 2018, 18% foram via Importa Fácil Ciência, totalizando quase R$ 500 mil em valor declarado de mercadorias. “O serviço é, na realidade, uma política pública, uma vez que, atuando como um facilitador da importação desses insumos, ajuda a fomentar a pesquisa científica e tecnológica no Brasil”, argumenta Decio Lima, da Gerência Internacional dos Correios.
Como utilizar o Importa Fácil Ciência
Antes de importar via Importa Fácil Ciência, o pesquisador deve estar ciente sobre algumas restrições do serviço, como o limite de valor aduaneiro de até U$ 10 mil por remessa, limite de peso de até 30kg e limite da soma das dimensões, que não deve ultrapassar 150 cm por pacote. “Além disso, o pesquisador deve verificar se o item de interesse é elegível de importação via Correios, uma vez que alguns produtos, especialmente os que colocam em risco a segurança do transporte ou que necessitem de condições especiais no encaminhamento e armazenamento, como temperaturas controladas, não são aceitos pela empresa”, orienta Decio Lima.
O processo de importação consiste, basicamente, em: solicitar o credenciamento junto ao CNPq; realizar o cadastro do pesquisador ou instituição de pesquisa no sistema Importa Fácil Ciência; solicitar ao exportador a Proforma (uma espécie de orçamento) com detalhes da compra a ser realizada; cadastrar o pedido de Importação no Sistema dos Correios; aguardar o envio do produto ao Brasil pelo vendedor, pagar as taxas e esperar a entrega da encomenda no destino final.
Para auxiliar quem deseja utilizar o Importa Fácil Ciência, Renato Souza, em parceria com o pesquisador José Guilherme Cecatti, criou um tutorial com o passo a passo detalhado de cada etapa do processo de importação. “O tutorial tenta auxiliar os pesquisadores não só sobre os trâmites para cadastramento do pedido no sistema do Importa Fácil Ciência, mas também sobre outros passos desse processo de importação”, conta. O tutorial está disponível no site da Unicamp.
Outras modalidades de importaçao
Devido ao sucesso do Importa Fácil Ciência, os Correios criaram outras modalidades do serviço: o Importa Fácil Pessoa Física e o Importa Fácil Pessoa Jurídica. A principal diferença entre eles, em comparação ao Importa Fácil Ciência, é a incidência ou não de impostos.
No Importa Fácil Pessoa Física, o cliente pode importar produtos para uso pessoal, desde que em quantidades que não caracterizem destinação comercial. Já no Importa Fácil Pessoa Jurídica, podem ser importados bens para comercialização e amostras.
Para saber mais sobre o Importa Fácil Ciência, acesse o site dos Correios.