Em parceira com a Defensoria Pública da União (DPU), promovemos seminário
sobre protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e raça
Promover a justiça de forma verdadeiramente equitativa requer um olhar atento às desigualdades estruturais que historicamente impactam diferentes grupos sociais. Foi nesse sentido que os Correios, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), realizaram, nesta quarta-feira (6), no auditório do edifício-sede em Brasília/DF, o seminário
“Interseccionalidade: Protocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero e com Perspectiva Racial”. O evento reuniu especialistas do sistema de justiça, representantes de instituições públicas e de movimentos sociais para debater como os estereótipos e a invisibilidade de gênero e raça podem influenciar decisões judiciais e impactar vidas.
A superintendente Executiva de Educação da estatal, Roberta Suely de Souza Cabral, explicou que a iniciativa reflete o comprometimento da estatal com políticas voltadas à equidade de gênero e à promoção da igualdade racial. “Essa ação tem vínculo direto com a política corporativa dos Correios nos âmbitos de diversidade, gestão de pessoas e
sustentabilidade. Ela reforça nosso trabalho na criação de um ambiente
de trabalho saudável”, afirmou.
Desde 2023, os Correios têm se firmado como um aliado do governo federal na reconstrução de uma sociedade que tem o respeito aos direitos humanos como um de seus pilares. Dentre as ações da estatal, destacam-se a aprovação da Política
Corporativa de Diversidade e a inclusão de metas no Plano Estratégico
2025–2029 que estabelecem, por exemplo, que os cargos de gestão da
empresa devem ser ocupados por 40% de mulheres e 30% de pessoas negras,
no mínimo.
Durante o evento, o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, ressaltou a parceria histórica entre a Defensoria Pública da União e os Correios. “A DPU promove ações efetivas para o combate à discriminação racial e a discussão sobre os protocolos vem somar esforços para aumentar o acesso à justiça e a promoção da equidade”, garantiu.
Gleidson Renato Martins Dias, ouvidor-geral da DPU, destacou que o debate sobre os protocolos de julgamento com perspectiva racial e de gênero é fundamental para que a justiça brasileira avance no enfrentamento das desigualdades, por isso, precisa ultrapassar os espaços do Judiciário e ser apropriado por toda a sociedade. “Os direitos só são direitos porque se luta por eles. Existe uma necessidade urgente para que se entenda o funcionamento dos protocolos, pois não é possível ter acesso à justiça sem democracia”, afirmou.
Durante o seminário, o ouvidor-geral fez o pré-lançamento do e-book “Enegrecendo o Direito: resistência e produção acadêmica negra enfrentando a branco-normatividade jurídica”, coordenado por ele e pela advogada e Mestre em Direito Muriel Fernanda Benites.
O evento foi gravado e está disponível no Canal dos Correios no YouTube.
Sobre o protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero orienta magistradas e magistrados a considerar os impactos específicos das desigualdades de gênero nos processos judiciais. A proposta busca evitar decisões baseadas em estereótipos e promover uma justiça mais sensível às vivências de mulheres, especialmente em situações de violência, discriminação e desigualdade social.
Sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial
O Protocolo com Perspectiva Racial, publicado em 2023, também pelo CNJ, oferece diretrizes para que o Judiciário reconheça e enfrente o racismo estrutural presente na sociedade brasileira. O documento incentiva uma análise crítica das relações raciais nos autos e orienta o julgamento de casos com atenção às desigualdades raciais históricas, visando uma atuação mais justa, reparadora e equânime.