TST reafirma legitimidade da Postal Saúde

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou nesta sexta-feira (7) a legitimidade da Postal Saúde, caixa de assistência que realiza a gestão do plano de saúde dos trabalhadores dos Correios desde janeiro.

A decisão foi proferida pelo ministro Fernando Eizo Ono, ao avaliar recurso impetrado pela Federação dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). A representação sindical questionava a decisão do TST no dissídio coletivo de 2013 — quando o tribunal deixou claro que a gestão do plano de saúde é uma questão afeta ao empregador e não ao sindicato.

O ministro negou provimento ao recurso e reafirmou o entendimento do TST em 2013: “são distintas as questões da gestão do plano de saúde e da alteração do plano de assistência médica-hospitalar e odontológica, de que trata a cláusula 11, integralmente mantida. O que depende de estudos atuariais seria a exclusão ou a ampliação de benefícios”.

Ono ressaltou que este também foi o entendimento da maioria dos integrantes da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST em 2013, citando trechos daquela decisão: “o modo de gestão do plano de saúde é questão afeta ao poder diretivo-organizacional atribuído ao empregador”.

Segundo o ministro, as alegações da entidade sindical não procedem e se tratam de “inconformismo” da Fentect. A decisão completa pode ser consultada no site do TST.

Paralisação — No final de janeiro, a Fentect iniciou um movimento de paralisação parcial contra a Postal Saúde. Visando o benefício da sociedade brasileira, os Correios ingressaram com pedido de julgamento do dissídio pelo TST. O julgamento será realizado na próxima quarta-feira (12), às 15h30.

Esta entrada foi publicada em Negociação Permanente e marcada com a tag , , . Adicione o link permanente aos seus favoritos.

38 respostas para TST reafirma legitimidade da Postal Saúde

  1. Jeferson Moraes Mello disse:

    Então a greve é abusiva? Qual será a política de consequências disso????

  2. Ricardo disse:

    Eu não acredito que quem está nessa greve suicida vai continuar nessa greve ainda até quarta-feira;
    Eu não acredito que quem entrou nessa greve acreditou que o TST fosse acabar com a Postal Saúde;
    Eu não acredito que ainda tenha tanta gente ignorante que ouve um sindicalista e acredita em tudo que ele fala;
    Acredito que há ainda alguns poucos sensatos.

    Parabéns aos trabalhadores e dirigentes sindicais que não criaram falsas expectativas e não vão se frustrar agora.

    Aos que posaram de lutadores, eu tenho pena. Coitados.

    • Silva disse:

      Falou o Papai Noel.

    • daniel carteiro disse:

      você ja leu a cláusula 11 do acordo? leia antes de falar besteira!!!!

      • Ricardo disse:

        Eu li a cláusula 11 e em nenhum momento ela garante que a gestão do plano de saúde será feita pelo RH ou pela Postal Saúde.

        Quanto ao trecho da cláusula “Eventual alteração no plano de ASSISTÊNCIA
        MÉDICA/ HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA vigente na empresa será
        precedida de estudos atuariais por comissão paritária (…)”, se VOCÊ LER e, PRINCIPALMENTE, ENTENDER o alcance da norma (interpretação) chegará à conclusão que o que depende de estudos atuariais seria a exclusão ou a ampliação de benefícios.

        Aprenda a ler e entender antes de escrever besteira!!!!!

    • divan disse:

      Ho Ricardo desse cm essa falacia vai acabar conseguindo uma funcao?coitado e de ti q vai entrar entrando p história cmo uma pessoa q nao tm coragem d lutar plos seus direitos.Tenho pena e vergonha de um companheiro de trabalho cmo vc!

      • Ricardo disse:

        Eu luto pelos meus direitos e pelos teus também. Luto para que um dia o conhecimento bata à sua porta.

        Tenho pena e vergonha de um companheiro de trabalho como você que confunde radicalismo/inconformismo que confunde lutar com suicidar.

        Exerça seus direitos, companheiro, mas exerça com militância e conhecimento. Antes de falar alto, pense em cada palavra que está a falar.

    • Leonardo Almeida disse:

      Eu não acredito que pessoas de bem não tenham entrado na greve.
      Eu não acredito que quem achou que não fazer greve iria acabar com o postal saúde.
      Eu não acredito que ainda tenha tanta gente ignorante que vê o que os empregados passam no dia a dia e acredite em tudo que a empresa fala.
      Acredito que há muitos sensatos, e muitos corajosos que entraram no movimento pra ganhar ou pra perder, mas pelo menos lutaram pelos seus direitos.
      Parabéns a todos os grevistas.
      Aos que tão achando que vão subir na vida postando comentários que ferem a imagem do trabalhador ecetista, só vos digo: COITADOS!

      • Ricardo disse:

        Acredito que as pessoas de bem (bem mais espertas) não entraram na greve.
        Acredito que fazer ou não fazer greve não iria acabar com o postal saúde.
        Eu não acredito e espero que ninguém acredite em tudo o que a empresa e o sindicato falam.
        Acredito que quem entrou no movimento pra perder, sob o argumento de “pelo menos lutei”, não lutou pelos seus direitos, pois sequer os conhece.
        Aos que estão achando que feri a imagem do trabalhador ecetista, só vos digo: inocentes.

      • divan disse:

        Leonardo Almeida vc ta de parabéns e na próxima estaremos d novo!!

  3. junior disse:

    Os garis do Rio de Janeiro ,ensinou a todos nós como lutar pelo seus direitos, que sirva de exemplo aos funcionários dos correios.

  4. Stanley disse:

    Atenção Diretoria ECT.
    Piso Salarial dos Garis na Cidade do Rio de Janeiro é de R$ 1.100,00.
    Piso Salarial dos Carteiros é de R$ 1.084,00.
    Até quando seremos desvalorizados ?
    Até quando ficaremos nesta triste e desmotivante novela. A ECT finge que paga e os Carteiros fingem que trabalham.
    Passou da hora de pararmos com a política e aparelhamento da ECT e, Administra-lá com compromisso e competência.

    Não quero menosprezar o Trabalho Digno dos Garis, mas os Carteiros são cobrados em produtividade, pontualidade, responsabilidade, chuva, sol, assaltos e assédio moral.

  5. eocampos disse:

    agora quero ver a postura da empresa com relação aos grevitas se vai passar a mão na cabaeça com compensação que não da nada ou vai ser energica e valorizar aqueles 125000 que confiaram na empresa alem dos gastos com horas extras, TFF, imagem , etc etc… veremos senhores ministros!!!

  6. Paulo disse:

    “Após 8 dias de paralisação, termina greve dos garis no Rio
    Paralisação começou no dia 1º; limpeza deve durar 3 dias, diz secretário.
    Prefeitura aceitou contraproposta de garis de R$ 1,1 mil, aumento de 37%.”
    Sem ofensas, mas enquanto isso um funcionário da base da ECT, que faz concurso público,é funcionário público, empresa que gera lucro líquido e muito pro governo federal, tem o mesmo salário base de um gari.
    Me chama logo TRT!!!!

  7. Joseph Goronsky disse:

    Eita!!!! E agora!!!! Lascou tudo!!!! Alguém pode me explicar como a FENTECT vai fazer agora??? Ela ignorou todas as outras pautas que tínhamos aprovado em nossas assembleias para justificar nossa paralisação , pois a FENTECT travou em dizer que a BANDEIRA UNICA da Greve era o Postal Saúde…. e os RESTOS…PCCS95… Entrega pela manhã… e não a MNNP…….. Os sindicatos que estão na MNNP estão nadando de braçada firmando acordos que estão trazendo uma série de benefícios para nossa base….benefícios que a FENTECT achou “tão ruim” que entrou na justiça para estender para os demais sindicatos…
    E agora???? Pensa se o TST julgar a “GREVE ABUSIVA”….. 40 dias já se passaram…. 4000 companheiros acreditaram e permaneceram paralisados….. quem vai pagar essa conta…. Devemos nos unir numa corrente para iluminar os Juizes do TST para que façam uma boa proposta de reposição e sejam razoáveis não punindo aqueles que acreditaram no radicalismo dos nossos camaradas da FENTECT.

  8. Pedro disse:

    Deixo aqui algumas sugestões para os representantes da ECT e Sindicatos:

    1ª Proposta de incremento no Plano de Cargos e Salários:

    Adicional de Titularidade, como ocorre em diversas empresas como forma de valorizar e estimular o desenvolvimento dos funcionários.

    Adicional de Titularidade – valor mensal de caráter não cumulativo, correspondente a 7,5% (sete e meio por cento), 15% (quinze por cento) ou 30% (trinta por cento) do salário-base, concedidos aos detentores de pós-graduação “Lato Sensu”, Mestrado e Doutorado, respectivamente, que estejam enquadrados em cargos de provimento efetivos cujo requisito de escolaridade seja o curso superior.

    2ª Extinção da participação financeira (desconto) que pagamos pelo Ticket e pelo Vale Cesta.

    Conforme consta no Parágrafo 1º da Cláusula 61 do Acordo Coletivo: “Os benefícios referidos no caput terão a participação finaceira dos empregados…”

    Sei que isso foi acordado entre a empresa e a FENTEC, mas podemos negociar para mudar isso.

    Em outras empresas e órgão públicos, não há esse desconto.

    3ª Igualdade no compartilhamento das despesas do Correios Saúde

    Não é justo existirem percentuais diferente no compartilhamento das despesas do Postal Saúde, já que os funcionários, sejam eles de nível médio ou superior tem acesso aos mesmos médicos , serviços e exames. Considero isso até ilegal, devendo até ser questionado na justiça.
    Sei que isso foi acordado entre a empresa e a FENTEC, mas podemos negociar para mudar isso. Caso não seja mudado através de negociação, cabe uma ação na justiça, já que não se pode cobrar valores diferentes por serviços iguais.

  9. José carteiro disse:

    Agora eu pergunto a greve foi politica ou não foi?, a FENTECT, deveria ouvir mais os trabalhadores do que ficar na sua teoria ultrapassada, pois na minha singela opinião eles estão no século passado. Acordem para o presente vamos melhorar as relações entre empregados e patrão, negociar um PCCS, que realmente atenda e contemple todos os trabalhadores ecetistas.

  10. Sergio disse:

    Estou aguardando o comentário do “carteiro sonhador”.

  11. joao disse:

    vamos vender logo nossa empresa!!!!!!!

  12. antonio trevisan disse:

    para tst e todos que leem este artigo, a maioria dos ectista,se tiverem que pagar pelo plano,vão pedir demissão em massa , não compensara trabalhar como burro de carga,com esse salario, teremos que tirar nossos dependente do convenio,não valera a pena continuar na ect ?

  13. Anisio disse:

    Podemos observar que ,ocasião da visita do papa ao brasil em seu discurso dizia não devemos de deixar de lutar pelos nossos direitos, uma empresa que dá lucro enorme e é camuflado porque se não tem que dividir com os empregados, no meu cdd calculando por baixo , a media de 40.000 objets por di a colocando a 1real por objeto, 40.000 reais diários.não é possível que ainda exista pessoas que trabalha em unidades maiores e não ve tudu isso…

  14. Joseph Goronsky disse:

    Olha aí o que eu tenho perguntado e que ninguém responde….. nossos camaradas da FENTECT devem estar se inspirando nos seus colegas do Correios do Canadá….. nem vou falar mais nada….. quem quiser entender o que eu estou dizendo leia a materia sobre os Correios do Canadá e o fim dos CARTEIROS ….http://galvomatheus.jusbrasil.com.br/artigos/113789593/mal-tracadas-canada-planeja-extinguir-os-carteiros

    • divan disse:

      Joseph tu ta preocupado cm qm vai pagar a cmta e medroso?!em setembro tm outra e eu estarei firme d novo,pois eu nao sou medroso assim cmo vc e nao sou covarde!luto por meus direitos ja q vc nao tm esse valor!

  15. ASTUTO disse:

    Vamos esperar o julgamento, apesar de achar que o desconto dos dias seria justo, precisamos entender que o maior culpado não são os influenciados, mas a Fentect, que agora já trabalha uma manobra para reposição dos dias parados, triste muito triste para todos nós, quantos já enxergavam isto.
    Não foi vitória para ninguém e sim uma enorme perda para todos, principalmente nossos clientes, o futuro dirá quanto isto custará no bolso de cada um. Perderam a possibilidade de uma real greve quando o Postalsaúde realmente fosse cobrar algum compartilhamento diferente, agora é assunto morto e mais que julgado, terão respaldo para no futuro fazer alterações, mas agora não há mudanças, portanto não há pelo que se brigar.
    Deixaram mudar o estatuto possibilitando os correios comprar e tercerizar este tipo de serviço, resta apenas chorar o leite derramado, deveriam ter impedido o primeiro passo, agora só é o fruto de algo plantado.
    A Fentect aparentemente não é cega, mas desorientada, briga por algumas questões que até então são lutas perdidas, mas será que não perceberam antes que algo de ruim estava acontecendo, ou será que sabiam mas até então eram parceiros políticos de mesmo lado, agora são da oposição, prefiro não tentar entender e nem me aprofundar nesta m…., nada de bom sairá disto.

  16. Zé do Gato disse:

    Pois é… acho que o caldo vai desandar para os indicados políticos que possuem “empregos em comissão” na ECT.

    Vejam o que diz a ATA DA 78 REUNIÃO ORDINÁRIA/2014

    2.3. VICE-PRESIDENTE JURÍDICO – 2.3.1. Termo de conciliação n.1243-18.2013 – Apresenta a Comunicação NIJUR nO001/2014, informando sobre as medidas adotadas nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, que alega haver ilegalidade na manutenção de empregados do quadro de pessoal contratado a título de empregos em comissão, mais especificamente sobre a inconstitucionalidade do artigo 45 do Estatuto da ECT (Decreto n.O8.016, de
    17/5/2013).

    Fonte: http://www.correios.com.br/sobreCorreios/empresa/publicacoes/arquivos_pdf/RODE/2014/7ª%20Ata%202014.pdf

    Agora vejam o que diz o Processo Nº RT-1243-18.2013.5.10.0002

    Autor Ministério Público do Trabalho
    Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
    Advogado ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS (OAB: 14543/DF)

    A ré, mais uma vez, pede o adiamento do julgamento tendo em vista que as tratativas para entabulação do acordo com o autor estão em andamento. Junta cópia da proposta de termo de ajustamento de conduta, submetido à apreciação do Parquet Trabalhista. Assim, considerando que a conciliação deve ser incentivada, como modo de melhor resolução dos conflitos, e, tendo em vista ainda, que a reclamada comprovou estar buscando conciliação com o autor, acolho o requerimento e adio a prolação da sentença por mais trinta dias e designo para julgamento a data de 28/02/2014, às 17h17min.

    As partes serão intimadas da sentença.
    Publique-se para ciência da ré.
    Audiência encerrada às 17h40min.
    Nada mais.

    Acélio Ricardo Vales Leite
    Juiz do Trabalho

  17. Pires Fortes disse:

    Lucro enorme???????????? Já faz alguns anos que temos prejuízo operacional. Lucro só temos com as aplicações financeiras. E este ano de 2013 nem isso. Estamos ficando cada vez menos com menos clientes, estas greves está nos matando. A empresa oferece 8%, o INPC foi 6% e ainda fizeram greve de 01 mês, acabou com nossa PLR este ano.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *