Esclarecimentos sobre nota da Sociedade Civil MariaMaria

Em atenção à carta endereçada à presidenta Dilma Rousseff e publicada no blog da Sociedade Civil MariaMaria, em 7 de março de 2014, os Correios esclarecem que a Mesa Nacional de Negociações Permanente – MNNP-Correios foi instituída pela ECT como fórum permanente de negociação entre empresa, federação legalmente constituída e sindicatos signatários para tratar de temas pertinentes às relações do trabalho. Um dos seus desdobramentos obtidos foi a instituição de comissão paritária para tratar de assuntos relacionados ao tema “Mulher Ecetista”, ou seja, as demandas oriundas das trabalhadoras poderão ser recepcionadas de maneira constante, oportunizando mais avanços e inovações.

Na MNNP, realizada de 28 a 30 de janeiro, foi assinado Termo de Acordo assegurado pela ECT, concedendo adicional de 30% do salário base para empregada gestante, ocupante do cargo de Agente de Correios na atividade carteiro, a título de adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa – AADC, a partir do 5° mês de gestação, quando deslocadas para serviços internos, com objetivo de preservar o estado de saúde da mãe e da criança.

Vale ressaltar que os benefícios acordados na Mesa de Negociação Permanente valem para os sindicatos signatários do protocolo de criação da MNNP e poderão ser estendidos aos demais sindicatos, desde que assinem o protocolo de participação. A ECT reitera que sempre esteve aberta ao diálogo com as entidades representativas dos empregados.

Caso a Fentect ratifique sua participação (uma vez que parte de seus dirigentes já assinou o protocolo de criação da MNNP) e os sindicatos que hoje não têm assento na MNNP resolvam participar do processo de negociação, poderá ser discutida a adesão destes aos Termos de Acordos firmados até agora, sendo os benefícios estendidos a todos os empregados, incluindo o adicional de 30% do salário base às empregadas gestantes.

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