Os Correios apresentaram nesta quinta-feira (17) a proposta de reajuste de salários e benefícios para o Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2025, em reunião com a comissão de negociação das federações de representação das empregadas e empregados.
A empresa concentrou seus esforços em pontos que foram apresentados como prioritários pelas federações desde o início das negociações: o reajuste de salário e dos vales alimentação e refeição e a revisão no plano de saúde.
Como a diretoria executiva vem divulgando, a empresa está executando um plano de ações estratégicas para a recuperação da sustentabilidade da estatal e a expectativa é passar a ter resultado financeiro positivo em 2024 – por isso a proposta é de um acordo bianual com reflexos no salário a partir de janeiro/2024.
Cláusulas econômico-financeiras
A empresa propõe um reajuste de 90% do INPC – o que equivale a 3,18% reajuste nos benefícios (a partir de agosto de 2023) e salários (a partir de janeiro de 2024). A proposta leva em conta que os Correios, assim como o Brasil, vivem um momento de reconstrução, após a quase privatização pelo governo anterior e o fechamento do balanço financeiro de 2022 com R$ 800 milhões de prejuízo.
Cláusulas de saúde
Em relação às cláusulas de saúde, a empresa apresentou proposta que visa trazer justiça e equilíbrio no que se refere à mensalidade: quem ganha menos, pagará menos.
Além disso, os Correios estão propondo a redução da coparticipação dos 30% atuais para 25%.
A proposta prevê ainda a isenção da coparticipação no caso de tratamentos como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e homecare com perdão de dívidas anteriores.
A empresa também se dispõe a aumentar sua participação no custeio e reduzir a participação do empregado na mensalidade, nos casos de remuneração até R$ 5 mil.
| MELHORIAS | ATUAL | PROPOSTA |
| Custeio de mensalidade (remuneração até R$ 5 mil) | 50% | 40% |
| Custeio de mensalidade (remuneração maior que R$ 5 mil) | 50% | 55% |
| Coparticipação de todos(as) os(as) empregados | 30% | 25% |
Com as modificações propostas pela empresa no Plano de Saúde, estima-se que o custeio para a empresa será de 61,87% e, para empregadas e empregados, de 38,13%. Para quem está na faixa salarial até R$ 5 mil, haverá uma diminuição na cobrança na mensalidade que varia em média entre R$ 23,01 e R$ 66,91.
Ainda em relação ao Plano de Saúde, a empresa propôs criar no próximo exercício, o Plano Família, de modo a abarcar pessoas até o quarto grau consanguíneo.
Os Correios atenderam uma reivindicação prioritária das federações na cláusula sobre empregado inapto para retorno ao trabalho, que foi retomada com adequações: em caso de inaptidão será mantida a remuneração exceto com relação aos benefícios concedidos aos empregados em atividade, pelo prazo de 90 dias contados da data de cessação do benefício.
Retorno de benefícios
A empresa ressaltou o retorno de cláusulas que haviam sido extintas em gestões anteriores e a proposição de novas, o que resultou em um aumento expressivo. A proposta dos Correios praticamente dobra a quantidade de cláusulas, que hoje são 37, para 73.
As principais cláusulas retomadas são:
– Abono Acompanhante, com modificações: ausência remunerada de 6 dias, o que equivale a 12 turnos de trabalho, para tratamento de saúde de dependente;
– Auxílio para Dependentes com Deficiência: até R$ 986,56 (e extra teto até R$ 2.959,67) – Valores atualizados em 3,18%.
– Reembolso Creche e Reembolso Babá: reembolso de R$ 684,18 até o sétimo aniversário – Valores atualizados em 3,18%.
– Adiantamento de Férias, com adequação: restituição debitada em contracheque, podendo ser dividida em até três parcelas mensais, sucessivas e sem reajuste, no mês subsequente.
– Antecipação de 50% de gratificação natalina: 25% em março, 25% em junho; ou 50% férias e o restante em 50% em dezembro.
– Gratificação de Quebra de Caixa para empregadas e empregados em agências.
– Pagamento Salário, no qual serão pagos no último dia útil bancário do mês trabalhado.
– entre outras já apresentadas anteriormente.
Próximos passos
As federações irão levar as propostas para avaliação nas assembleias e têm até o dia 29 de agosto para informar a empresa sobre a aceitação ou não.
Os Correios reafirmam sua disposição para o diálogo de forma a obter um acordo coletivo justo para todas as partes: empregados, empresa e sociedade.
