STF define que Correios são imunes à cobrança de IPVA

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (26) que os Correios têm direito à imunidade tributária de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal. A decisão tem repercussão geral — deve ser aplicada nos julgamentos relativos ao assunto em instâncias judiciais inferiores.

A maioria dos ministros acatou a tese da defesa dos Correios e considerou que, como empresa pública, a estatal é obrigada a prestar uma série de serviços não contemplados por empresas privadas concorrentes e, por isso, não pode estar sujeita ao pagamento de tributos como o IPVA. Além disso, os Correios fazem prestação de serviços públicos, cabendo a aplicação do princípio da imunidade recíproca.

O STF já reconheceu a imunidade tributária dos Correios em relação à cobrança de outros impostos. Foi o que ocorreu no início de novembro, com o ICMS (Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços) e em outubro, com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana), desde que se trate de imóvel próprio. Houve o mesmo entendimento no ano passado, com o ISS (Imposto sobre a Prestação de Serviços).

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Nova campanha destaca parceria com MPEs

Com o tema “Parceria que fortalece as Micro e Pequenas Empresas”, a nova campanha publicitária dos Correios, que estreou na terça-feira (25), mostra como os Correios são parceiros dos empresários. O objetivo da campanha é divulgar soluções que facilitam a gestão dos negócios deste público, com destaque para o cartão Correios Fácil.

Com o cartão, o empresário tem acesso a vantagens exclusivas, tabelas diferenciadas de alguns serviços como SEDEX e PAC, crédito para pagamento a prazo por meio de boleto bancário com faturamento mensal e pode realizar postagens em qualquer agência dos Correios em todo o Brasil. Além disso, com a parceria, os Correios oferecem sistemas gratuitos que facilitam a gestão das postagens e trazem comodidade para as empresas. Para solicitar o cartão Correios Fácil, basta acessar o site www.correios.com.br/cartaocorreiosfacil ou procurar uma agências dos Correios.

A campanha será veiculada em TV aberta e fechada, rádio, jornal e internet, em todo o território nacional. Em dezembro, a estatal lançará o Programa Correios para Micro e Pequenas Empresas que, juntamente com a campanha publicitária, integrará outras ações de apoio e fomento às MPEs em todo o País.

Assista ao vídeo da campanha, disponível na TV Correios:

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Musical conta trajetória de Agnaldo Rayol no CCC Rio de Janeiro

 

O Centro Cultural dos Correios do Rio de Janeiro (RJ) apresenta, até 21 de dezembro, o espetáculo “Agnaldo Rayol – A Alma do Brasil”. Com direção de Roberto Bomtempo e texto de Fátima Valença, o musical recorda momentos singulares da trajetória do artista, que acumula experiências de sucesso enquanto cantor, ator de cinema e televisão, apresentador de TV, pintor e poeta.

Em uma espécie de show intimista, o público pode conferir grandes sucessos  – interpretados pelo ator e cantor Marcelo Nogueira – mesclados a fotos e vídeos da carreira de Agnaldo Rayol, nos quais é possível rever personagens e trechos de filmes, telenovelas, fotos, shows, entrevistas e programas de rádio e TV que tiveram sua participação, como os históricos Papel Carbono, Jovem Guarda, Corte Real Show e Hebe Camargo.

Além do repertório composto por canções como  ”Se todos fossem iguais a você”, “A Praia”, “Fascinação”, ”Serenata do Adeus”, “O princípio e o fim”, “Mia Gioconda”, “A voz do violão” e “Estrada do sol”, o espetáculo traz várias outras composições que remetem à época e à cultura brasileira.

“Agnaldo Rayol – A Alma do Brasil” está em cartaz de quinta-feira a domingo, às 19h, no teatro do Centro Cultural Correios, localizado na Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro, Rio de Janeiro. O ingresso custa R$ 20 e pode ser adquirido na bilheteria de quarta a domingo, das 16h às 19h.

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Correios entrega vale-cultura a 80 mil trabalhadores

Os Correios já iniciaram a entrega do cartão do vale-cultura para cerca de 80 mil trabalhadores da estatal. Até o próximo dia 1º, a entrega deve estar concluída e o crédito do benefício já estará disponível. O número de pessoas beneficiadas equivale a 64% do efetivo total da empresa, de 125 mil empregados.

Instituído pelo governo federal, o vale-cultura consiste em benefício mensal de R$ 50, depositados em cartão magnético válido em todo território nacional, e possibilita maior acesso do público ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Com créditos cumulativos e sem data de validade, o vale também pode ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

A concessão do benefício foi viabilizada por meio de inscrição dos Correios no Programa Cultura do Trabalhador, junto ao Ministério da Cultura. A estatal é a participante com o maior número de beneficiários, presentes em todos os municípios do Brasil. Para a oferta deste benefício, a empresa está investindo cerca de R$ 48 milhões por ano.

Os Correios, como empresa pública, atuam no fomento à cultura brasileira, seja com ações de incentivo que possibilitem o acesso de seus trabalhadores, como também por meio de patrocínios a projetos culturais e manutenção de centros e espaços culturais em diversos pontos do País.

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Postal Saúde, novo modelo de gestão, traz mais controle ao plano de saúde

A entrada em operação da Postal Saúde a partir de janeiro de 2014, com a implantação de um novo modelo de gestão para o plano de saúde dos trabalhadores dos Correios (CorreiosSaúde), resultou em mais controle, acompanhamento e fiscalização dos procedimentos médicos e odontológicos. Essa caixa de assistência à saúde no formato de auto-gestão implantou novos padrões de controle nas regras operacionais de validação de elegibilidade do paciente, autorização e regulação prévia de procedimentos, envio de contas assistenciais e faturamento.

O novo modelo de gestão atende à legislação e às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por exemplo, anteriormente a gestão do plano não era feita de forma sistematizada. Com a Postal Saúde, o gerenciamento agora é feito por meio de sistema que contempla autorizações via web ou central de atendimento, faturamentos eletrônicos e processos de auditoria, de cotação e de compra de materiais. Ou seja, mais facilidade e maior controle para o acompanhamento.

A Postal Saúde também ampliou o trabalho de auditoria em todas as etapas dos procedimentos, desde a autorização do início do tratamento até a finalização, incluindo as contas médicas. Além disso, houve centralização da auditoria administrativa e padronização dos processos nas representações regionais, o que torna a fiscalização mais eficaz.

Outro mecanismo de gestão instituído foi a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com a participação de representantes dos trabalhadores dos Correios. Eles passam a ter poder para atuar diretamente na gestão e fiscalização da atuação da Postal Saúde, o que não ocorria na modalidade anterior.

O plano no dia a dia — Os mecanismos de uso do plano também foram modernizados e informatizados: um exemplo foi a troca do antigo cartão de papel por um cartão magnético, sem qualquer custo adicional ao beneficiário, o que possibilita o atendimento online para realização dos procedimento, com melhor controle, além da emissão de extratos eletrônicos. Agora, o beneficiário dirige-se diretamente ao atendimento médico ou odontológico, a qualquer momento, sem precisar solicitar e aguardar a emissão de guias em papel.

Além disso, houve contratação de serviços adicionais, que antes não existiam e que reduzem a possibilidade de falhas ou fraudes, além de reduzir custos: central de regulação (equipe de profissionais de saúde que avalia e realiza a liberação de procedimentos), central de contas médicas e central de aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.

Outra iniciativa foi a implantação do Plano Postal Benefício Medicamento, em que os beneficiários têm descontos que variam de 50% a 60% em medicamentos genéricos e de referência em mais de 8 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil, entrega domiciliar para medicamentos de uso contínuo e alerta por SMS para horário e dosagem do medicamento. A Postal Saúde ainda ampliou a oferta de procedimentos e tratamentos de combate ao câncer, passando a cobrir 37 medicamentos quimioterápicos orais, indicados para 56 tipos de câncer.

Também foi implantado um portal na internet que oferece acesso a diversos serviços e disponibiliza todas as informações relativas ao plano, e uma central telefônica que atende por meio de 0800 (ligações gratuitas) beneficiários e credenciados, o que antes não existia.

Todas essas melhorias ocorreram com economia, o que comprova a eficiência da gestão: o custo “per capita’’ no primeiro semestre foi 7% menor do que no mesmo período de 2013, sem perda de qualidade e com aumento da fiscalização e do controle.

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Esclarecimento sobre investigação de eventuais irregularidades no plano de saúde

Com relação às reportagens sobre eventuais irregularidades na gestão do plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro, esclarecemos que o assunto já vem sendo apurado pela empresa, com apoio da PF, desde 2013.

Atualmente afastado por determinação judicial, o próprio diretor regional da empresa no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira, foi quem solicitou, em junho de 2013, a investigação conduzida pela Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades na gestão do plano de saúde.

Moreira também instaurou processo de sindicância interno e constituiu grupo de trabalho para apoiar a apuração da PF. Denúncia sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público Federal, em setembro de 2013, pela Administração Central dos Correios em Brasília.

A sindicância interna a respeito dos fatos, conduzida atualmente por órgão corregedor dos Correios em Brasília, está em fase final e é acompanhada pela Controladoria Geral da União (CGU).

Ou seja, os fatos documentados comprovam que os Correios não apenas identificaram as eventuais irregularidades na gestão do plano de saúde no Rio de Janeiro, como também tomaram todas as providências necessárias para a completa apuração. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis serão punidos conforme previsto nos normativos internos e na legislação brasileira.

A empresa repudia o pré-julgamento de seus funcionários com base em suspeitas ou denúncias que ainda não estejam comprovadas.

E-mail — O e-mail citado pelas reportagens, de autoria do empregado João Maurício Gomes da Silva, foi enviado ao então diretor regional da empresa no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira, em 28 de agosto, e no mesmo dia foi encaminhado pelo diretor regional à área de controle disciplinar dos Correios, que já apurava o assunto.

A Comissão de Sindicância instituída pelos Correios convocou João Maurício Gomes da Silva para prestar esclarecimentos, no Rio de Janeiro, em 30 de setembro e em 7 de outubro. As convocações foram realizadas por carta e por telegrama, diretamente ao empregado e também ao seu advogado, mas não foram atendidas em nenhuma das duas ocasiões. O empregado foi dispensado da função por ato administrativo do diretor regional Omar de Assis Moreira em outubro de 2013, assim que os Correios do Rio de Janeiro foram comunicados do seu indiciamento.

O empregado Marcos Esteves trabalhava na área de saúde desde 2009 (anteriormente, portanto, à nomeação de Omar de Assis Moreira como diretor regional) e foi afastado das atividades na empresa, tendo o contrato de trabalho suspenso.

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Patrocinados pelos Correios concorrem ao título de Atleta da Torcida

Dois nomes da natação brasileira, modalidade patrocinada pelos Correios há mais de 20 anos, concorrem ao título de Atleta da Torcida, uma das categorias da 16ª edição do Prêmio Brasil Olímpico, promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB): Cesar Cielo e Matheus Santana.

No total, disputam o título 10 atletas e duas duplas, que marcaram o esporte brasileiro em 2014, seja por sua performance, exemplo de superação, conquista inédita ou por suas atitudes e condutas. A votação ocorre por meio de postagens nas mídias sociais Facebook e Twitter, utilizando hashtags que devem conter #EuVotoPBO e o nome do atleta.

O COB fará também a premiação dos Melhores Atletas do Ano, masculino e feminino, além de homenagear os melhores em cada uma das 43 modalidades esportivas. A escolha dos melhores atletas em cada modalidade, assim como a definição dos dois atletas que receberão o Troféu Melhor Atleta do Ano, está sendo realizada por um júri composto por jornalistas, dirigentes, ex-atletas e personalidades do esporte. O anúncio dos Melhores Atletas de 2014 será feito durante o Prêmio Brasil Olímpico, no dia 16 de dezembro.

Mais informações sobre como votar estão disponíveis no site do COB.

DNA Correios — O nadador Matheus Santana, que conquistou três medalhas nos Jogos Olímpicos da Juventude e bateu o recorde mundial júnior na prova dos 100m livre, é filho da empregada aposentada dos Correios, Maria das Graças Batista Paulo, que se desligou da empresa em setembro deste ano. Matheus começou a nadar aos cinco anos, quando a pediatra diagnosticou uma bronquite e orientou sua mãe a colocá-lo na natação. Cesar Cielo, medalhista olímpico, é um nadador formado no período do patrocínio dos Correios à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, iniciada em 1991, e que desde então vem rendendo excelentes resultados ao esporte brasileiro. Além disso, por meio do patrocínio, são mantidas escolinhas esportivas em diversas partes do País, beneficiando milhares de crianças e adolescentes.

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Espaço Cultural Correios é inaugurado em Niterói, no RJ

Na sexta-feira (14), o Palácio dos Correios de Niterói (RJ) completou 100 anos, mas quem recebeu o presente foi a população. Durante a cerimônia que marcou o centenário do prédio histórico, foi aberto o Espaço Cultural Correios Niterói e inaugurada a exposição “Djanira – Cronista de ritos, pintora de costumes”, que reúne 120 peças pertencentes ao acervo do Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro.

O evento contou com a presença do chefe de gabinete dos Correios, Adeilson Ribeiro Telles, e do secretário de Cultura de Niterói, Arthur Maia, além de diversos trabalhadores que foram homenageados pela dedicação no projeto de restauração do prédio. Houve ainda a apresentação de jovens músicos de Niterói, estudantes do Programa Aprendiz Música na Escola, além de crianças do Grupo Pela Vida, cuja missão é promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com AIDS. Também foram lançados selo e carimbo em homenagem ao centenário do prédio histórico.

Em um investimento de R$ 16 milhões, o prédio passou por uma grande obra de reforma e restauro, em que seus três andares totalmente recuperados. Além da reforma completa da estrutura do prédio, houve o restauro de toda a fachada e de vários elementos dos ambientes internos. O Espaço Cultural Correios Niterói conta com seis salas de exposição, uma sala multicultural (música, literatura e seminários) e uma sala histórica, com detalhes da arquitetura e características originais do prédio, objetos históricos e duas plantas de arquitetura da fachada datadas de 1910. Posteriormente, serão instalados um bistrô e uma livraria no segundo andar.

A mostra “Djanira – Cronista de ritos, pintora de costumes” homenageia o centenário de nascimento da artista e o talento daquela que é considerada uma das pintoras mais autênticas do País e um dos principais nomes do Modernismo brasileiro. Ficará aberta ao público até 21 de março de 2015, de segunda a sábado, das 10h às 19h, exceto feriados, com entrada franca.

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Esclarecimento sobre matéria da revista Época

A respeito de matéria publicada pela revista Época desta semana, os Correios reafirmam que não existem quaisquer irregularidades nos negócios firmados para a construção de unidades operacionais da empresa em Cajamar (SP) e Brasília (DF).

A matéria da revista Época é um exercício de ilações e suposições, apoiando-se em situações que classifica como “suspeitas”, de acordo com seu entendimento subjetivo, e na prática de malabarismo futurístico, deduzindo fatos que “podem” vir a trazer prejuízos aos Correios.

A revista não apresenta nenhuma prova de irregularidade ou prejuízo. Além disso, ignora completamente os fatos documentados que foram apresentados aos repórteres e que comprovam que os negócios citados seguiram todos os trâmites legais e são vantajosos para os Correios.

Os fatos concretos e documentados nos processos, aos quais os repórteres tiveram livre acesso, são:

- os processos para a aquisição do terreno em Brasília e para o BTS (aluguel sob medida) de Cajamar tiveram cerca de um ano de laudos técnicos, avaliações e prospecções de mercado.

- ambos os negócios foram vantajosos aos Correios. O valor pago pelo terreno em Brasília ficou 35% abaixo do valor máximo de mercado aferido à época pelas avaliações. No caso do BTS de Cajamar, os Correios conseguiram o preço de R$ 23,90/mcom o Postalis, inferior aos R$ 28/m2 apresentados por outra empresa.

- os projetos necessários à execução da obra de construção em Brasília já foram contratados (a empresa forneceu à reportagem o nome da empresa contratada, o número do contrato e o valor) e os procedimentos visando à licitação internacional para a aquisição das máquinas de automação estão em curso. A previsão de entrega da obra é julho de 2017.

- não procede a informação de que o terreno em Brasília “não pode abrigar empreendimentos empresariais”. A legislação atual permite o uso do terreno para a atividade de Correios e outras atividades de entrega.

- a revista distorceu as declarações do empregado Roger dos Santos a respeito do parecer jurídico sobre a aquisição do terreno em Brasília. O empregado esclareceu ao repórter que, neste caso específico, a Diretoria Executiva da empresa não contrariou o parecer jurídico; pelo contrário, seguiu a recomendação e reavaliou o risco.

- nunca houve intenção dos Correios de adquirir o terreno de Cajamar, como erroneamente informa a revista. Desde o início tratou-se de um projeto de BTS (locação sob medida), onde não há compra e sim aluguel, com pagamento apenas após a entrega do imóvel. Essa intenção dos Correios sempre foi pública, divulgada aos empregados da empresa e também à imprensa.

- a obra de Cajamar está em fase de ajustes solicitados pelos Correios e a previsão de entrega é início de 2015.

- tais ações são previstas no projeto de modernização e expansão do processo de triagem da estatal, que irá beneficiar a população brasileira com a melhoria da qualidade da prestação dos serviços postais.

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Homenagem a Mário Lago em cartaz em São Paulo

O Centro Cultural Correios São Paulo abriga, até 30 de dezembro, a exposição “Mário Eu Lago Sou – Um Homem do Século XX”, homenagem ao ator e compositor que ao longo de sua extensa trajetória artística protagonizou diversas novelas e compôs músicas aclamadas nacionalmente. Com curadoria de Mário Lago Filho – que reuniu  informações, imagens e textos para recontar a história do pai – a mostra já passou por Brasília e Recife, onde foi sucesso de público.

Para reproduzir a atmosfera de uma sala de visitas, como se o próprio Mário Lago guiasse o visitante, a exposição resgata em áudio canções do autor de “Amélia”, um clássico cujo título se tornou sinônimo de mulher subserviente. O visitante também pode ouvir, por meio de fones de ouvido, passagens de rádio e narrativas de radionovela escritas pelo artista, bem como conferir trechos de suas atuações nos cinemas e na televisão, onde trabalhou até 2001.

Além de apresentar a intensa atividade de Mário Lago, a mostra reconta um pouco da própria história do Brasil e do mundo durante os 91 anos em que ele viveu. Assim, uma linha do tempo se encarrega de mencionar episódios marcantes de cada uma das nove décadas, entre 1910 e 2000, relacionando os acontecimentos com a vida do artista.

A entrada é gratuita e a exposição pode ser conferida de terça a domingo, das 11h às 17h, no Centro Cultural Correios São Paulo, que fica na Av. São João, s/ nº, Centro, SP.

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