Blog da Negociação

As negociações do ACT 2022/2023, iniciadas no dia 5 de julho deste ano, resultaram na ausência de acordo entre a estatal e as representações dos empregados. Dessa forma, a partir de hoje, 1º de agosto, as cláusulas do Acórdão TST 2021/2022 perderão a sua validade. Assim, a Empresa só poderá manter o pagamento dos benefícios previstos em legislação e em portarias internas. 

Desde o início do mês, foram realizadas oito reuniões buscando a celebração do acordo. A última videoconferência do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 foi realizada na sexta-feira (29), conforme o cronograma definido entre a empresa e os sindicatos. Na oportunidade, foram feitas considerações finais pelas partes, mas sem progresso. 

Conforme comunicado pelas representações dos empregados, a proposta da empresa foi rejeitada nas assembleias. Cabe ressaltar que, caso fosse aceita, a proposição da empresa reajustaria todas as verbas de natureza salarial (além dos vales alimentação, refeição e cesta). A proposta apresentada pela Empresa contemplaria a totalidade dos empregados, não alcançando os diretores e membros de órgãos colegiados que, desde 2016, seguem sem receber ajustes em seus vencimentos, ao contrário das notícias veiculadas ultimamente. 

Um ponto merece atenção: a legislação proíbe que servidores e empregados públicos possam receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral de 2022 ou ainda a readaptação de vantagens. A proibição é prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 73, inciso VIII) e vale até a posse dos eleitos. 

Os Correios ressaltam que mobilizaram todos os esforços para celebrar o ACT 2022/2023, porém sem sucesso. Por essa razão, a empresa conta com a compreensão dos empregados, já que uma possível paralisação, neste momento, pode comprometer o bom andamento da empresa, prejudicando assim o processo de mantê-la financeiramente saudável e sustentável. 
Acompanhe todas as informações da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 no App Sou Correios, no Blog da Negociação (https://blog.correios.com.br/acordocoletivo/) e também pelos canais de comunicação interna da empresa.

Prezados ecetistas,

Com o início das negociações visando ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, cabe reafirmar o compromisso da Diretoria Executiva com a transparência: desde que assumimos a gestão da empresa, todas as nossas a ações e relações têm se pautado pela ética e integridade, sendo o nosso maior objetivo o fortalecimento dos Correios.

Nossos esforços enquanto gestores, somados aos de todos os empregados, têm levado a empresa a atingir bons resultados, especialmente no ano passado, quando auferimos o maior lucro dos últimos 22 anos. Com o feito alcançado, foi possível recompor não apenas os salários de todos os trabalhadores, mas também as funções, que seguiam inalteradas desde 2015.Em 2022, no entanto, o cenário financeiro dos Correios difere (e muito) do que vivemos em 2021. Conforme apresentado aos representantes dos empregados na última reunião, o faturamento da empresa está aquém do planejado, o que torna necessária a cautela ao discutirmos ao aumento das despesas.

É imprescindível, portanto, que todos compreendam as condições em que as negociações deste ano ocorrem. É preciso lembrar que, em 2022, há também as restrições impostas pela legislação eleitoral, que impede a readequação de vantagens para agentes públicos e limita o reajuste salarial ao índice inflacionário oficial. Por essa razão – e visando à rápida conclusão das negociações –, a empresa revisou sua oferta inicial e, agora, propõe um reajuste de 90% da inflação, a título de recomposição, sobre os salários, funções e vales alimentação e refeição. Trata-se de uma oferta responsável, que atende aos anseios dos empregados sem, no entanto, comprometer a saúde financeira dos Correios.

Considerando todos os fatores que influirão nas negociações do ACT 2022/2023, lembramos aos empregados que o processo de manter os Correios financeiramente sustentáveis é contínuo e requer de todos, além de compromisso, discernimento para que o trabalho que conjuntamente desempenhamos não seja em vão.

Diretoria Executiva dos Correios