Seja para adquirir aquele objeto de desejo ou aproveitar ofertas, as compras online no exterior caíram de vez no gosto dos brasileiros. Cada dia mais conectados, 14,1 milhões de consumidores do país compraram em sites estrangeiros no ano passado, segundo o Relatório Neotrust 3ª Edição, , elaborado pela Compre&Confie, em parceria com o E-Commerce Brasil.
Mas antes de encher o carrinho virtual, algumas dicas podem ser úteis para evitar surpresas desagradáveis. Por isso, lançamos a série “Compras online no exterior” (confira e-book) , para trazer informações importantes sobre prazos de entregas internacionais, modalidades de envio, novas funcionalidades do aplicativo Correios para encomendas vindas de fora, entre outros assuntos.
Você sabia, por exemplo, que toda compra realizada em sites estrangeiros é uma importação? Ao chegar no Brasil, todos os objetos são fiscalizados pela Receita Federal e outros órgãos anuentes, para impedir a entrada de produtos perigosos ou ilegais no país como, por exemplo, entorpecentes e substâncias tóxicas prejudiciais ao meio ambiente e às pessoas.
Além do controle tributário, algumas encomendas estão sujeitas à anuência de outros órgãos, como Anvisa, Inmetro, Vigiagro e Exército. É o caso de alimentos, bebidas, medicamentos e alguns itens aceitos sob condições. Pela plataforma Minhas Importações, dos Correios, o cliente pode verificar se será necessário fornecer informações complementares sobre a sua encomenda.
Se o produto não for liberado, o órgão fiscalizador responsável indica o fim a ser dado ao objeto: devolver ao país de origem, apreender ou destruir.
Esse tempo que a Alfândega leva para verificar as encomendas é variável e, portanto, irá interferir no prazo de entrega previsto. Os Correios só podem realizar a entrega depois que os objetos são liberados pelos órgãos fiscalizadores.
Proibições
Antes de realizar sua compra, é importante também verificar se a mercadoria em questão tem permissão para entrar no País, de acordo com as regras brasileiras de importação. Armas, animais silvestres e plantas silvestres, por exemplo, são proibidos.
Confira aqui a lista completa dos produtos não permitidos no fluxo postal de importações dos Correios.
Medicamentos
É permitido que pessoas físicas importem até US$10 mil em medicamentos por remessa internacional. Para medicamentos com receita médica destinados à pessoa física, não há cobrança de impostos.
A receita deve estar em português, conter informações referentes ao nome e domicílio do paciente, posologia, periodicidade do tratamento (limitado a 180 dias), data e assinatura do profissional responsável, seu domicílio ou endereço profissional.
Medicamentos para consumo pessoal terão a entrada no território nacional autorizada em quantidade e frequência compatíveis com duração e finalidade do uso, de acordo com instrução da Receita Federal (IN RFB Nº 1737/2017).
Lojas virtuais: dicas e cuidados
Assim como no Brasil, no exterior você pode realizar compras em grandes lojas virtuais, como a Wish, Best Buy e Amazon, ou em sites de compra e venda de produtos de particulares, como o eBay, semelhante ao Mercado Livre.
No momento de optar pelo site que irá comprar, é importante pesquisar a reputação do e-commerce e os relatos de outros consumidores. Também certifique-se de que o endereço eletrônico tenha cadeado, isso assegura que o ambiente é confiável.
No caso do eBay, verifique ainda a reputação do vendedor e se há um canal de contato direto com ele, a fim de esclarecer qualquer dúvida ou reclamação sobre o produto e o processo de compra.
Também é importante conhecer a política de trocas e devoluções da loja e se ela vale para entregas internacionais. Do contrário, você pode ter de arcar com os custos de reenvio da mercadoria que chegou com defeito ou que deseja devolver.
Na próxima matéria, vamos falar sobre as principais modalidades de envio (fretes) para compras no exterior e seus respectivos prazos de entrega. Até lá!